Decretos 2016


Decreto 01/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.

Decreto 02/2016 - Exonera Manoel Vieira de Menezes Filho.

Decreto 03/2016 - Nomeia Renata Macedo Carvalho.

Decreto 04/2016 - Nomeia Manoel Vieira de Menezes Filho.

Decreto 05/2016 - Nomeia José Abel Lima Santos Oliveira.

Decreto 06/2016 - Dispõe sobre o credenciamento e a contratação de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde no Município de Umbaúba.

Decreto 07/2016 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão no âmbito da administração direta do município de Umbaúba.

Decreto 08/2016 - Decreta Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração ública Municipal e dá outras providências.

Decreto 09/2016 - Nomeia Jailton Alves dos Santos.

Decreto 10/2016 - Convoca a 6ª Conferênia Municipal da cidade de Umbaúba/SE e dá outras providênicas.

Decreto 11/2016 - Nomeia Joaquim Carlos Dantas da Gama Santos.

Decreto 12/2016 - Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais.

Decreto 13/2016 - Exonera, a pedido, a Sra. Marília Matos Melo Santos do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município.

Decreto 14/2016 - Nomeia a Sra. Patrícia Verônica Alves Menezes para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município.

Decreto 15/2016 - Exonera Dácio José Silveira Silva.

Decreto 16/2016 - Nomeia a Sra. Bianca Lorena Bomfim Nascimento.

Decreto 17/2016 - Nomeia José Jackson dos Santos.

Decreto 18/2016 - Exonera Samara Dias de Sá.

Decreto 19/2016 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais e dá outras providências.

Decreto 20/2016 - Exonera o Sr. Maxsuel Pinheiro de Oliveira.

Decreto 21/2016 - Nomeia Cláudia Thamyres Silva Pereira Martins.

Decreto 22/2016 - Concede gratificação a Sra. Patrícia Verônica Alves Menezes.

Decreto 23/2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Umbaúba, e dá outras providências.

Decreto 24/2016 - Nomeia membros do Conselho Municpal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providências.

Decreto 25/2016 - Exonera o Sr. Luiz Eduardo Prado Santana Costa.

Decreto 26/2016 - Exonera a Sra. Grazielle Prado Santana Costa.

Decreto 27/2016 - Exonera o Sr. Luiz Augusto Martins Santos.

Decreto 28/2016 - Exonera o Sr. Rafael Olívio Santos Lima Aráujo.

Decreto 29/2016 - Nomeia o Sr. Rafael Olívio Santos Lima Araújo

Decreto 30/2016 - Concede gratificação ao servidor Rafael Olívio Santos LIma Araújo.

Decreto 31/2016 - Nomeia Maria Alícia Carvalho dos Santos.

Decreto 32/2016 - Concede gratificação a servidora Maria Alícia Carvalho dos Santos.

Decreto 33/2016 - Noemia a Sra. Luiza da Silva Anjos.

Decreto 34/2016 - Concede gratificação a servidora Luíza da Silva Anjos.

Decreto 35/2016 - Nomeia o Sr. Antônio José carvalho Guimarães.

Decreto 36/2016 - Concede gratificação ao Sr. Antônio José carvalho Guimarães.

Decreto 37/2016 - Nomeia o Sr. Sérgio Carlos Nascimento Cruz.

Decreto 38/2016 - Concede gratificação ao servidor Sérgio Carlos Nascimento Cruz.

Decreto 39/2016 - Exonera o servidor Joaquim Carlos Dantas da Gama Santos.

Decreto 40/2016 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providências.

Decreto 41/2016 - Concede gratificação a servidora Nathalie Menezes Nascimento.

Decreto 42/2016 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto 43/2016 - Exonera o Sr. Elias Ferndo Goes Felipe do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Orçamento Participativo.

Decreto 44/2016 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e, dá outras providências.

Decreto 45/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias.

Decreto 46/2016 - Exonera a Sra. DEISEANE CARLOS SANTOS do cargo em comissão de Diretora de Departamento, Símbolo CC-3.

Decreto 47/2016 - Dispõe sobre a Semana Municipal do Trânsito 2016, no Município de Umbaúba – SE e dá outras providências.

Decreto 48/2016 - Exonera o Sr. NIVALDO CORREIA DE ANDRADE SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC-4.

Decreto 49/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ JACKSON DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CC-5.

Decreto 50/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ ABEL LIMA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-3.

Decreto 51/2016 - Exonera o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVEIRA SIMÕES do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-1.

Decreto 52/2016 - Nomeia a Sra. MARIVALDA ANDRADE SANTOS no cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo CC-4.

Decreto 53/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) II, Símbolo CC5.

Decreto 54/2016 - Nomeia a Sra. JANE OLIVEIRA SANTOS LIMA do cargo em comissão de Diretora de Departamento, Símbolo CC-3.

Decreto 55/2016 - Concede gratificação à servidora MARIVALDA ANDRADE SANTOS e, dá outras providências.

Decreto 56/2016 - Concede gratificação à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE SANTANA e dá outras providências.

Decreto 57/2016 - Concede gratificação à servidora JANE OLIVEIRA SANTOS LIMA e dá outras providências.

Decreto 58/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). TATIANE SANTOS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Especial, Símbolo CC1.

Decreto 59/2016 - Concede gratificação à servidora TATIANE SANTOS GUIMARÃES e dá outras providências.

Decreto 60/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). ALFREDO BATISTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CC5.

Decreto 61/2016 - Concede gratificação ao servidor ALFREDO BATISTA DE SOUZA e dá outras providências.

Decreto 62/2016 - Concede gratificação à servidora Patrícia Verônica Alves Menezes e dá outras providências.

Decreto 63/2016 - Exonera o Sr. Ruan Thiago Carvalho Santos.

Decreto 64/2016 - Dispõe sobre normas sanitárias para comercialização de carnes bovinas, suínas e caprinas no Mercado Municipal.

Decreto 65/2016 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores públicos civis da adminsitração direta e dá outras providências.

Decreto 66/2016 - Nomeia Secretária Municipal Planejamento e Orçamento Participativo e, dá outras providências.

Decreto 67/2016 - Constitui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Preparatória para realização da 6ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Umbaúba-Se, e dá outras providências.

Decreto 68/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). JEFERSON SANTOS ARAGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CC4.

Decreto 69/2016 - Concede gratificação ao servidor  JEFERSON SANTOS ARAGÃO e dá outras providências.

Decreto 70/2016 - Nomeia membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricioanl - CAISAN.

Decreto 71/2016 - Concede gratificação ao servidor Erick dos Santos Correia e dá outras providências.

Decreto 72/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). CLAIZE ALVES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento, Símbolo CC3.

Decreto 73/2016 - Concede gratificação à servidora CLAIZE ALVES ARAÚJO e dá outras providências.

Decreto 74/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). EDIVAN BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC3.

Decreto 75/2016 - Concede gratificação ao servidor EDIVAN BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências.

Decreto 76/2016 - Exonera o Sr. CARLOS DOS SANTOS DÓRIA do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CC-4.

Decreto 77/2016 - Exonera o Sr. TIAGO LEMOS PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-3.

Decreto 78/2016 - Revoga Decreto que concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto 79/2016 - Revoga Decreto que concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

Decreto 80/2016 - Revoga Decreto que concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto 81/2016 - Exonera, a pedido, o Sr. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-2.

Decreto 82/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). FABIANA CAMPOS SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Técnica, Símbolo CC2.

Decreto 83/2016 - Concede gratificação à servidora FABIANA CAMPOS SILVEIRA e dá outras providências.

Decreto 84/2016 - Exonera a Sra. ANA BEATRIZ SOARES FEITOSA do cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, Símbolo SM.

Decreto 85/2016 - Exonera o Sr. MANOEL VIEIRA DE MENEZES FILHO do cargo em comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo CC-1.

Decreto 86/2016 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto 87/2016 - Nomeia Secretário Municipal Planejamento e Orçamento Participativo e, dá outras providências.

Decreto 88/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ SOARES FEITOSA, para exercer o cargo em comissão, de Ouvidora, Símbolo CC-1.

Decreto 89/2016 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências. 

Decreto 90/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DE JESUS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-3.

Decreto 91/2016 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. 

Decreto 92/2016 - Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Umbaúba e dá outras providências.

Decreto 93/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Umbaúba, e dá outras providencias.

Decreto 94/2016 - Exonera a Sra. HELAINE DA CRUZ CARVALHO do cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente, Símbolo SM.

Decreto 95/2016 - Exonera o Sr. ALEXSANDRO PRADO SANTOS do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CC-4.

Decreto 96/2016 - Exonera o Sr. ROGÉRIO DA CRUZ SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CC-5.

Decreto 97/2016 - Exonera a Sra. MARIA ALÍCIA CARVALHO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CC-4.

Decreto 98/2016 - Revoga Decreto que concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

Decreto 99/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Símbolo CC-4.

Decreto 100/2016 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto 101/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). FABRÍCIA DANTAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora II, Símbolo CC-4.

Decreto 102/2016 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

Decreto 103/2016 - Torna sem efeito o Decreto nº. 076, de 08 de junho de 2016.

Decreto 104/2016 - Nomeia membros para compor a Comissão de Estudo e Sugestão para implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidorees Públicos do Município de Umbaúba, e dá outras providências.

Decreto 105/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Estudo e Sugestão para Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Umbaúba, e dá outras providências. 

Decreto 106/2016 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica.

Decreto 107/2016 - Dispõe sobre o credenciamento e a contratação de prestadores de serviços ao Sistema Único e Saúde no Município de Umbaúba/SE.

Decreto 108/2016 - Nomeia o(a) Sr(a). JADIEL DE OLIVEIRA AMARO para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) I, Símbolo CC4.

Decreto 109/2016 - Exonera o Sr. ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo CC-5.

Decreto nº. 110 - Exonera Andeson Dias Nascimento

Decreto nº. 111 - Exonera Paulo Sérgio Alves Farias

Decreto nº. 112 - Exonera Erick dos Santos Correia

Decreto nº. 113 - Exonera Sérgio Carlos Nascimento Cruz

Decreto nº. 114 - Exonera Carlos dos Santos Dória

Decreto nº. 115 - Exonera Soane Soares Feitosa dos Santos

Decreto nº. 116 - Exonera Gláucia de Carvalho Gama

Decreto nº. 117 - Exonera Maria Elza Oliveira Ávila Rodrigues

Decreto nº. 118 - Exonera Maridélia Magalhães Pessoa

Decreto nº. 119 - Exonera Katyucia Luciroose Ribeiro Souza

Decreto nº. 120 - Revoga gratificação Marcos Ramos da Silva

Decreto nº. 121 - Nomeia Secretario de Meio Ambiente

Decreto nº. 122- Exonera Gleicy Kelly Silveira Silva

Decreto nº. 123- Exonera Mônica Ferreira Caldas Barreto

Decreto nº. 124- Exonera Maria Cristina de Jesus

Decreto nº. 125 - Exonera Luíza da Silva Anjos

Decreto nº. 126 - Exonera Joilma Nascimento de Jesus

Decreto nº. 127 - Exonera Klícia de Jesus Azevedo

Decreto nº. 128 - Exonera Katiane da Silva França

Decreto nº. 129 - Exonera Taisa do Amor Costa

Decreto nº. 130 - Exonera Jozenilda Silva Santos

Decreto nº. 131 - Exonera Victória Gonçalves Nascimento Soares

Decreto nº. 132 - Exonera Rosângela dos Santos Silva

Decreto nº. 133 - Exonera Maria Juliana Batista Santos

Decreto nº. 134 - Exonera Bianca Lorena Bomfim Nascimento

Decreto nº. 135 - Exonera Evandro Guimarães Carvalho

Decreto nº. 136 - Exonera Renata Macedo Carvalho

Decreto nº. 137 - Exonera Luciana Lima Piedade

Decreto nº. 138 - Exonera Josefa Pinheiro dos Santos

Decreto nº. 139 - Exonera Maria da Conceição Henrique Santana

Decreto nº. 140 - Exonera José Ricardo dos Santos Silveira

Decreto nº. 141 - Exonera Lucas Maxsuel Silveira Azevedo

Decreto nº. 142 - Exonera Raimundo dos Santos

Decreto nº. 143 - Exonera Ocemário José Santana de Souza

Decreto nº. 144 - Exonera José Silveira Cardoso

Decreto nº. 145 - Exonera José Pedro Smith

Decreto nº. 146 - Exonera Eliane dos Santos Fontes

Decreto nº. 147 - Exonera Clodoaldo Alves de Araújo

Decreto nº. 148 - Exonera Antônio Santana Santos

Decreto nº. 149 - Exonera Ginaldo Santos de Abreu

Decreto nº. 150 - Exonera Naudson Roberto Silveira Fontes

Decreto nº. 151 - Exonera Edvan Batista dos Santos

Decreto nº. 152 - Exonera José Soares Batista

Decreto nº. 153 - Exonera Jeferson Santos Aragão

Decreto nº. 154 - Exonera Ivo Menezes de Santana

Decreto nº. 155 - Exonera José Francisco Ferreira Dias

Decreto nº. 156 - Exonera Moisés Soares Bomfim

Decreto nº. 157 - Exonera Rodrigo Domingos Sandes

Decreto nº. 158 - Exonera José Robson Oliveira da Silva

Decreto nº. 159 - Exonera Silvio Roberto Marques Santos

Decreto nº. 160 - Exonera Jailton Alves dos Santos

Decreto nº. 161 - Exonera Airton Vanderley Nogueira Soares

Decreto nº. 162 - Exonera Raul Soares Bomfim

Decreto nº. 163 - Exonera José da Silva do Nascimento

Decreto nº. 164 - Exonera Ivaldo Carvalho Silveira

Decreto nº. 165 - Exonera Paulo César da Silva Lopes

Decreto nº. 166 - Exonera Marcelo de Jesus Santos

Decreto nº. 167 - Exonera Maria Elza Oliveira Ávila Rodrigues

Decreto nº. 168 - Exonera Everson Alves dos Santos

Decreto nº. 169 - Exonera Washington Santos Fernandes

Decreto nº. 170 - Exonera Leonardo Matheus Guimarães Martins

Decreto nº. 171 - Transfere feriado.

Decreto nº. 172 - Reintegraçao de Allan Dantas dos Santos

Decreto nº. 173 - Bruna Rafaelly Costa Lima

Decreto nº. 174 - Revoga gratificação Carla Mailza Costa Silveira

Decreto nº. 175 - Revoga gratificação Nathalie Menezes Nascimento

Decreto nº. 176 - Revoga gratificação Marcos Ramos da Silva

Decreto nº. 177 - Revoga gratificação Maria Natali de Oliveira Santos

Decreto nº. 178 - Revoga gratificação Mirla Helen Silveira Fontes

Decreto nº. 179 - Luto Oficial Raimundo Marcionílio

Decreto nº. 180 - Exonera, a apedido, Ana Cláudia Cardoso Santos