Decretos 2017


DECRETO Nº. 249, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM.


DECRETO N.º 250, DE 02 DE JANEIRO DE 2017DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UMBAUBA.


DECRETO Nº. 251, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 252, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 253, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Assessor Especial – CC1, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 254, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Procurador Geral do Município, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 255, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 256, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 257, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 258, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 259, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 260, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, e dá outras providências.


DECRETO N.º 261, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Umbaúba, para o exercício de 2017 e dá outras providências.


DECRETO Nº. 262, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 263, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 264, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Diretor do Departamento de Eventos e Cerimoniais, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 265, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 266, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 267, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretária Municipal Inclusão Social, e dá outras providências.


DECRETO Nº 268, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.


DECRETO nº. 269, DE 02 DE JANEIRO DE 2017EXONERA, todos os cargos em comissão, rescinde os contratos temporários e de prestação de serviços e dá outras providências.


DECRETO nº. 270, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Fica criada a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais no âmbito da Prefeitura de Umbaúba.

DECRETO nº. 271, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Umbaúba e dá outras providências.

DECRETO nº. 272, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Ficam revogadas todas e quaisquer concessões de vantagens a título de Adicionais e/ou Gratificações ao Vencimento Base dos Servidores Públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 273, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Exonera, a pedido, o(a) servidor JOSÉ VANDENILTON SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DECRETO Nº. 275DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Revoga licenças-prêmio, licenças para tratar de interesse particular e licença por motivo de doença em pessoa da família concedidas sem observância dos requisitos legais e dá outras providências correlatas.

DECRETO Nº. 276, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 277, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretora do Departamento de Licitações e Contratos e, dá outras providências.

DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 279, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Assessora II e, dá outras providências.

DECRETO Nº. 280, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 281, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos – CC3, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 282, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretora do Departamento Contábil, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 283, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretor do Departamento de Empenho, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 285, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 286, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 287, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 288, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 289, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 290, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Suprimento, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 291, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 292, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Assessor I, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 293, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 294, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 295, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 296, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 297, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Diretora de Departamento, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 298, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 299, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia Assessor(a) II, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 300, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.