Decretos 2017


DECRETO Nº. 249, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM.


DECRETO N.º 250, DE 02 DE JANEIRO DE 2017DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UMBAUBA.


DECRETO Nº. 251, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 252, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 253, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Assessor Especial – CC1, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 254, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Procurador Geral do Município, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 255, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 256, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 257, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 258, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 259, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 260, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, e dá outras providências.


DECRETO N.º 261, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Umbaúba, para o exercício de 2017 e dá outras providências.


 

DECRETO Nº. 262, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 263, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação, e dá outras providências.


 DECRETO Nº. 264, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Diretor do Departamento de Eventos e Cerimoniais, e dá outras providências.


 DECRETO Nº. 265, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 266, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.


DECRETO Nº. 267, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Nomeia Secretária Municipal Inclusão Social, e dá outras providências.


DECRETO Nº 268, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.


DECRETO nº. 269, DE 02 DE JANEIRO DE 2017EXONERA, todos os cargos em comissão, rescinde os contratos temporários e de prestação de serviços e dá outras providências.


DECRETO nº. 270, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Fica criada a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais no âmbito da Prefeitura de Umbaúba.