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Número do Convênio: 726410/2009
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 081500/2009
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 31/12/2009
Fim: 30/05/2018
Objeto: Melhoria da Infraestrutura do Sistema Viário do Município de Umbaúba visando à redução de Acidentes no Trânsito.
Valor do Repasse: R$ 438.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00
Valor do Total: R$ 450.000,00
Data de Publicação: 18/01/2010
Data de Celebração: 31/12/2009
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba com uma população de 21.195 hab (IBGE 2008), sendo 57% na zona urbana e 43% na zona rural, com um IDH de 0,601 (50° de Sergipe, de um total de 75 municípios) com um PIB aproximado de R$ 75 milhões, Na Economia, o Município tem no cultivo da laranja sua principal atividade, que no momento atravessa grave crise em função da acentuada queda nas exportações brasileiras. É cortada pela BR 101 de intenso movimento de veículos, trazendo perigo aos habitantes. No Meio ambiente tem abundância de recursos hídricos, com diversas nascentes de onde são captadas água potável para abastecer a Sede e municípios circunvizinhos. Possui 01 hotel e 03 pousadas com ocupação média de 80%, reconhecido como um dos Municípios sergipanos que mais preservam e incentivam suas tradições culturais e tem um dos comércios mais pujantes do Estado de Sergipe, fatores que têm contribuído para um enorme fluxo de visitantes e treseuntes, em especial caravanas de turistas para asfestividades, em especial as religiosas, como também para compra de produtos da indústria têxtil existente, e do próprio comércio nos principais logradouros do Município. Este fluxo tem preocupado a comunidade e o Poder Executivo local, inclusive com aumento acentuado de acidentes, fator esse que levou o Ministério Público a pressionar este Poder Local a tomar medidas eficazes e urgentes, em especial nas principais ruas, havendo a necessidade de um novo ordenamento do trânsito e de implementação de obras através de intervenções de engenharia de tráfego, infraestrutura que contribua para a MODERAÇÃO do tráfego local, estimulando a utilização pelos umbaubenses de veículos não motorizados, contribuindo com o Meio Ambiente visando à garantia da Segurança e Educação no trânsito . No próximo ano estará sendo criada a Guarda Municipal no sentido de ajudar a comunidade local a ter um ambiente urbano harmônico. Entendemos que esse programa do MCIDADES vem no momento certo para a solução de um grave problema social que há tempo traz grandes preocupações aos residentes em Umbaúba como também aos visitantes.
Número do Convênio: 713249/2009
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 012993/2009
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 23/12/2009
Fim: 30/12/2017
Objeto: Melhorias da Infra-estrutura Urbana do Povoado Dois Riachos, através de pavimentação das ruas A, B e C, no Município de Umbaúba/SE.
Valor do Repasse: R$ 195.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,01
Valor do Total: R$ 200.000,01
Data de Publicação: 06/01/2010
Data de Celebração: 23/12/2009
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba com uma população de 21.195 hab (IBGE 2008), sendo 57% na zona urbana e 43% na zona rural, com um IDH de 0,601 (50° de Sergipe, de um total de 75 municípios) com um PIB aproximado de R$ 75 milhões, possui 01 hotel e 03 pousadas com ocupação média de 80%, reconhecido como um dos Municípios sergipanos que mais preservam e incentivam suas tradições culturais, em especial as festividades religiosas e, atualmente, muito visitado por caravanas de turistas para a indústria têxtil existente. Nosso Município tem vários pontos turísticos, como o Banho do Major (lagos de água mineral no povoado Major); Pedreiras do Rio Itamirim ( banhos nas cachoeiras do Rio Itamirim no povoado Campinhos); Casamento Caipira da Fazenda Caldeirão no mês de Julho; Cavalgada da Independencia em Setembro; Festa da Guia (é a maior festa, alusiva a Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade, entre 24 de janeiro e 02 de fevereiro); Carnauba em Outubro ( festa de Blocos e Trios elétricos);Concursos de Quadrilhas juninas no mês de Junho ( Umbaúba sedia os concursos regionais da TV Record e é a atual campeã sergipana de concurso de quadrilha dos idosos). Na Economia, o Município tem no cultivo da laranja sua principal atividade, que no momento atravessa grave crise em função da acentuada queda nas exportações brasileiras. O Município tem abundância de recursos hídricos, com diversas nascentes de onde são captadas água potável para abastecer a Sede e municípios circunvizinhos. O Povoado Dois Riachos, distante 2 Km da Sede, recebe ampla visitação às suas nascentes, pelos estudantes do Muncípio para pesquisas e lazer, como também sendo ponto de apoio para turistas e caminhoneiros. O Povoado, assim como a Sede, tem o privilégio de ser cortado pela BR 101, e não tem infra-estrutura para acolher, além dos habitantes, os visitantes, necessitando urgentemente de pavimentação das Ruas A, B e C e de equipamento comunitário (praça) na Rua A. Em sintonia com as políticas públicas implementadas pelo Ministério do Turismo, com o propósito de alavancar o turismo na localidade, incrementando o Emprego e Renda, e até prevenindo a população de doenças, visualisamos neste Programa a solução para este problema, além de contribuir sobremaneira para a preservação e sustentabilidade do Meio Ambiente existente na localidade. Atendendo Critério de Seleção, o nr. da Emenda do Exmo. Dep. Jackson Barreto é 13170015.
Número do Convênio: 708756/2009
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 028151/2009
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 23/12/2009
Fim: 30/06/2018
Objeto: RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO da Rua da favelinha, Rua Eugênio Santos, Largo do Rotary e Rua Santa Terezinha, todas no Centro da sede do Município de UMBAÚBA/SE.
Valor do Repasse: R$ 292.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00
Valor do Total: R$ 298.500,00
Data de Publicação: 06/01/2010
Data de Celebração: 23/12/2009
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de UMBAÚBA/SE, localizado na Região Sul do Estado de Sergipe, com 21.195 hab. (IBGE 2008), detem um dos piores IDH de Sergipe ( O 50º com índice de 0,601), tem sua força econômica na cultura da Laranja. Nos últimos anos conseguiu atrair investimentos em outras áreas, a exemplo de Confecções, com instalação de Indústrias, com tendência de crescimento. Tem 01 hotel e 03 pousadas com ocupação média de 80%, tendo como facilitador o fato de ter no seu perímetro urbano a BR 101, aspecto que tem atraído muitas caravanas à cidade, principalmente da BAHIA/SERGIPE, para a compra de produtos de Confecção. Nosso Município tem vários pontos turísticos, como o Banho do Major (lagos de água mineral no povoado Major);Pedreiras do Rio Itamirim ( banhos nas cachoeiras do Rio Itamirim no povoado Campinhos); Casamento Caipira da Fazenda Caldeirão no mês de Julho; Cavalgada da Independencia em Setembro; Festa da Guia (é a maior festa, alusiva a Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade, entre 24 de janeiro e 02 de fevereiro); Carnauba em Outubro ( festa de Blocos e Trios elétricos); Concursos de Quadrilhas juninas no mês de Junho ( Umbaúba sedia os concursos regionais da TV Record e é a atual campeã sergipana de concurso de quadrilha dos idosos) Com tantos atrativos, o Município tem graves problemas, dentre os principais está a quantidade de logradouros que ainda não tem pavimentação. Com esta Ação o Município estará oferecendo aos habitantes e turistas mais conforto e Estrutura, ocasionando aumento do fluxo de pessoas, pois as Ruas elencadas são importantes para o acesso aos banhos e a realização das festividades, em especial a Procissão da maior festa do Município - Festa da padroeira N. Sra. Da Guia - conhecida e visitada por pessoas de todo Estado de Sergipe. Além disso, agregará resultados importantes como de Saúde Pública com a prevenção de doenças oriundas da falta desta Infra-Estrutura. Este Programa será importante no incentivo ao crescimento do Comércio, gerando mais Emprego e Renda, neste momento crítico com a crise econômica internacional - que tem afetado sobremaneira as exportações de laranja, principal produto do Município. Estes futuros resultados reforçam o Turismo em Umbaúba como importante Política Pública para sustentabilidade da CULTURA e ECONOMIA do Município
Número do Convênio: 733744/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 012846/2010
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 22/12/2010
Fim: 31/07/2013
Objeto: Fomento a Estruturação da Secretaria Municipal de Agricultura do municipio de Umbauba através da aquisição de equipamentos diversos em fomento a oferta qualificada de serviços publicos, através de assistencia técnica e extensão qualificada no atendimento a agricultura familiar existente nos municipios pertencentes ao Programa Territorio da Cidadania.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 2.041,00
Valor do Total: R$ 102.041,00
Data de Publicação: 24/12/2010
Data de Celebração: 22/12/2010
Situação: Prestação de contas aprovada
Justificativa: O Município de Umbaúba pertence ao Território da Cidadania do Sul Sergipano, com população de 19.214 hab. (IBGE 2000), sendo 47% residentes na zona rural e 53% na zona urbana, , área de 121 Km², distante 98 Km da capital do Estado - Aracaju, detém um dos piores IDH - 0,601 (50º de Sergipe de um total de 75 municípios), , Clima com precipitação média anual de 1.387,3 mm; temperatura média anual de 24,3 °C, vegetação composta de capoeira, caatinga e mata, 2.823 famílias atendidas pelo BOLSA FAMÍLIA, com percentual de 64,1% da população caracterizadas como pobres, taxa de analfabetismo da população (15 anos ou mais) de 35,12%, cobertura de rede de abastecimento de água (população urbana) de 48,97% e de esgotamento sanitário somente 2%, tornando a cidade vulnerável a doenças infectocontagiosas. O município tem como principal fonte de receita o FPM, complementada com pequena receita de Serviços. Tem como base econômica a agricultura (FRUTICULTURA) com forte produção de laranja, no momento afetada substancialmente pela crise internacional, além de limão, mandioca, tangerina, maracujá e coco. Os rebanhos têm como principais efetivos os bovinos e ovinos e na avicultura sobressaem os galináceos. O município está assentado em duas bacias hidrográficas, a do rio Real e a do rio Piauí. Com hidrografia privilegiada com vários pontos turísticos, a drenagem principal é efetuada pelos rios Itamirim, Guararema e Riacho Pagão, inclusive suas várias nascentes abastecem, além de Umbaúba, os municípios vizinhos também pertencentes ao Território como os de Tomar do Gerú e Itabaianinha, atendendo a uma população total de aproximadamente 40.000 habitantes. Este Poder Executivo tem pautado sua Administração em dotar o Município de instrumentos de planejamento, implantando uma Gestão Pública por Resultados e sedimentada na participação popular, a exemplo do PPA participativo desenvolvido no corrente ano, na criação da Secretaria de Planejamento e Orçamento Participativo , instituição do CONDESU (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Umbaúba) com representantes de todos os segmentos da sociedade umbaubense e, mais recentemente, sendo contemplado com o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social do MCIDADES (previsão de início em JAN/10), através de consulta prévia. Apesar das ações já implementadas em nosso Município, ainda convivemos com graves problemas sociais e ambientais, em especial a existência de habitações subnormais (favela), vários imóveis com irregularidade fundiária e déficit habitacional de quase 1.000 moradias (com total existente de aproximadamente 5.000 domicílios). Para mitigar seus efeitos é imprescindível iniciarmos um profundo ordenamento urbano , instrumentalizando-o com ferramentas que permitam o planejamento da ocupação racional do município e do uso sustentável de seus recursos naturais, além de funcionar como elemento irradiador de estratégias econômicas e de ações para a execução de planos regionais, a partir do enfoque do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, visando à promoção da melhoria contínua da qualidade de vida da população, com foco nas camadas mais carentes.A proposta referente a este contrato de repasse compreende a necessidade de estruturação da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, a qual desenvolve diversas atividades de fomento, assistência técnica e acompanhamento direto para a agricultura familiar, dentre poderíamos citar: 1. Acompanhamento direto ao abate e comercialização de produtos de origem animal; 2. Desenvolvimento de programa municipal de diversificação de produtos de origem vegetal; 3. Fomento a cadeias produtivas com ênfase na agregação de valor, e aproveitamento de sub-produtos, fomento a operações do PAA- aquisição de alimentos (estoque e doação simultânea com grupos de empreendedores solidários ), além de fomento para a reforma e reordenamento agrário), dos fomento aos programas do Biodiesel através do incentivo a cultura do Girassol consorciado com grãos, entre outros.Mas vale destacar, ações de fomento ao crédito através do PRONAF (Credito Rural), do programa de acesso a distribuição de sementes certificadas.Para isso, no contento objetivando a eficácia e efetividade das ações citadas, entendemos que o acesso a equipamentos e infra estrutura representa, a oferta qualificada dos serviços públicos para a agricultura familiar através de assessoria especializada, novos resultados no que se refere a inclusão social e desenvolvimentos sustentável das populações.No mais, a Secretaria Municipal de Agricultura deste município, é tão estratégica, quanto as demais, com isso poderíamos compreender que a cessão deste contrato de repasse atende a 47 % da população global deste município, sendo a mesma público prioritário do MDA Jovens Rurais, mulheres, agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, pescadores entre outros, na configuração de um novo Brasil Rural
Número do Convênio: 740578/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 007752/2010
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 17/12/2010
Fim: 30/12/2016
Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Valor do Repasse: R$ 195.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00
Valor do Total: R$ 200.000,00
Data de Publicação: 24/12/2010
Data de Celebração: 17/12/2010
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de UMBAÚBA/SE, localizado na Região Sul do Estado de Sergipe, com 21.195 hab. (IBGE 2008), detem um dos piores IDH de Sergipe ( O 50º com índice de 0,601), tem sua força econômica na cultura da Laranja. Nos últimos anos conseguiu atrair investimentos em outras áreas, a exemplo de Confecções, com instalação de Indústrias, com tendência de crescimento. Tem 01 hotel e 03 pousadas com ocupação média de 80%, tendo como facilitador o fato de ter no seu perímetro urbano a BR 101, aspecto que tem atraído muitas caravanas à cidade, principalmente da BAHIA/SERGIPE, para a compra de produtos de Confecção. Nosso Município tem vários pontos turísticos, como o Banho do Major (lagos de água mineral no povoado Major); Pedreiras do Rio Itamirim ( banhos nas cachoeiras do Rio Itamirim no povoado Campinhos); Casamento Caipira da Fazenda Caldeirão no mês de Julho; Cavalgada da Independencia em Setembro; Festa da Guia (é a maior festa,alusiva a Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade, entre 24 de janeiro e 02 de fevereiro); Carnauba em Outubro ( festa de Blocos e Trios elétricos); Concursos de Quadrilhas juninas no mês de Junho ( Umbaúba sedia os concursos regionais da TV Record e é a atual campeã sergipana de concurso de quadrilha dos idosos) Com tantos atrativos, o Município ainda tem graves problemas, dentre os principais está a necessidade urgente de revitalização da PÇA. SANTO ANTONIO, onde se deu a origem/criação do Município, e ponto central da Sede, cortada pela principal rua do Município (Benjamin Constant) onde são realizadas várias atividades como feira semanal, festas e eventos, encontro diário dos estudantes. Com esta Ação, o Município estará oferecendo aos habitantes e turistas mais conforto e estrutura, com consequente aumento do fluxo de visitantes. Este Programa será importante no incentivo à preservação do acervo turístico/cultural, ao crescimento do Comércio, gerando mais Emprego e Renda, neste momento crítico por que passa os pequenos municípios brasileiros, com redução drástica de suas receitas. Este Programa será de grande valia para o Turismo em Umbaúba, revelando-se impotante Política Pública para sustentabilidade da CULTURA, do TURISMO e da ECONOMIA do Local. Atendendo Critério de Seleção,seguem dados: Emenda nº: 1704.0014 do Dep. Federal Sr. Jerônimo Reis, Funcional Programática: 23.695.1166.10V0.0028
Número do Convênio: 740763/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 033994/2010
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 17/12/2010
Fim: 30/12/2016
Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DA AV. FERNANDES, MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Valor do Repasse: R$ 146.250,00
Valor da Contrapartida: R$ 3.750,00
Valor do Total: R$ 150.000,00
Data de Publicação: 24/12/2010
Data de Celebração: 17/12/2010
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de UMBAÚBA/SE, localizado na Região Sul do Estado de Sergipe, com 21.195 hab. (IBGE 2008), detem um dos piores IDH de Sergipe ( O 50º com índice de 0,601), tem sua força econômica na cultura da Laranja. Nos últimos anos conseguiu atrair investimentos em outras áreas, a exemplo de Confecções, com instalação de Indústrias, com tendência de crescimento. Tem 01 hotel e 03 pousadas com ocupação média de 80%, tendo como facilitador o fato de ter no seu perímetro urbano a BR 101, aspecto que tem atraído muitas caravanas à cidade, principalmente da BAHIA/SERGIPE, para a compra de produtos de Confecção. Nosso Município tem vários pontos turísticos, como o Banho do Major (lagos de água mineral no povoado Major); Pedreiras do Rio Itamirim ( banhos nas cachoeiras do Rio Itamirim no povoado Campinhos); Casamento Caipira da Fazenda Caldeirão no mês de Julho; Cavalgada da Independencia em Setembro; Festa da Guia (é a maior festa, alusiva a Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade, entre 24 de janeiro e 02 de fevereiro); Carnauba em Outubro ( festa de Blocos e Trios elétricos); Concursos de Quadrilhas juninas no mês de Junho ( Umbaúba sedia os concursos regionais da TV Record e é a atual campeã sergipana de concurso de quadrilha dos idosos). Com tantos atrativos, o Município ainda tem muitos logradouros que necessitam de melhorias. A AV. MANOEL FERNANDES é um dos principais logradouros do Município, em especial onde se desenvolve o maior fluxo de pessoas no acesso à Feira Livre semanal, no Mercado Municipal e onde são efetuados os principais encontros culturais do nosso Município, com destaque a procissão de N. Sra. da Guia, muito conhecida no Estado de Sergipe. O logradouro em questão necessita da execução de OBRAS EM TODA SUA EXTENSÃO, COM REVITALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE (pavimentação, canteiro central e Iluminação Pública) E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e ILUMINAÇÃO, LIGANDO À BR 101, importante acesso turístico. Com esta Ação, o Município estará oferecendo aos habitantes e turistas mais conforto e estrutura. Além disso, agregará resultados importantes como de Saúde Pública com a prevenção de doenças oriundas da falta desta Infra-Estrutura. Este Programa será importante no incentivo ao crescimento do Comércio, gerando mais Emprego e Renda, neste momento crítico com a crise econômica internacional - que tem afetado sobremaneira as exportações de laranja, principal produto do Município. Estes futuros resultados reforçam o Turismo em Umbaúba como importante Política Pública para sustentabilidade da CULTURA e ECONOMIA do Município. Em sintonia com as políticas públicas implementadas pelo Ministério do Turismo, com o propósito de alavancar o turismo local, incrementando o Emprego e Renda, e até prevenindo a população de doenças, visualisamos neste Programa a solução para este problema, além de contribuir sobremaneira para a preservação e sustentabilidade do Meio Ambiente existente na localidade. Atendendo Critério de Seleção, seguem dados: EMENDA nº 2246.0004 do SEN. ANTONIO CARLOS VALADARES e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA nº 23.695.1166.10V0.0028
Número do Convênio: 848175/2017
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0200152017
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 21/12/2017
Fim: 31/12/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Valor do Repasse: R$ 247.079,00
Valor da Contrapartida: R$ 1.720,38
Valor do Total: R$ 248.799,38
Data de Publicação: 04/01/2018
Data de Celebração: 21/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Umbaúba está localizado ao sul do Estado de Sergipe, distante 99 Km da capital. População de 24.832 habitante e área territorial de 121, 101 Km2. DADOS SÓCIO/ECONÔMICOS: Principais Culturas : Laranja 3.646 há; Maracujá: 140 ha. Mandioca 630 ha. Milho 400 ha. Principais rebanhos: Bovinos 7.187; Ovinos 510; Suínos 390. Pastagens 4.870 ha. Agroindústrias existentes: 12 casas de farinha e 01 Alambique. A mata ciliar de grande parte das propriedades foi derrubada deixando os mananciais (rios e lagos) expostos. Grandes partes das nascentes existentes estão protegidas, garantindo ainda a manutenção dos recursos hídricos. Apesar do desmatamento, não foi constatado áreas degradadas, áreas com erosão ou áreas assoreadas em nossos cursos d?água. Porem foram construídas barragens em algumas propriedades com declividade acentuadas para armazenar as águas das chuvas e conter possíveis erosões e assoreamento. A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário em parceria com a EMDAGRO, Empresa Estadual responsável em prestar assistência técnica vêm realizando palestras para conscientizar os produtores sobre os riscos ao ambiente e a ele próprio do uso abusivo desses agrotóxicos. O município de Umbaúba possui em seu território 27 Povoados, onde predominam pequenos agricultores (agricultor familiar) que sofrem para se deslocarem até a sede do município durante o inverno, como também possuem dificuldade em realizar o transporte de sua produção em virtude da má conservação das estradas. No município predomina a agricultura familiar de pequenos produtores rurais que buscam na exploração de suas áreas o sustento da família e a geração de renda. Pensando no desenvolvimento da agricultura familiar a tecnologia e as condições político-institucionais representam o acesso ao crédito, informações organizadas, canais de comercialização, de transporte e produção. Este último fator principal limitante do desenvolvimento. Embora haja um esforço importante do Governo Federal com programas como o Pronaf, programas estaduais de assistência técnica e associativismo há um imenso desafio a vencer. A tecnologia disponível quando bem usada tem se mostrado adequada e viável. A maioria das tecnologias desenvolvidas visa aumentar a produtividade da terra e algumas, como máquinas e equipamentos adaptados aos pequenos produtores, têm como objetivo eliminar a ociosidade da terra ou aumentar a produtividade do trabalho. O desafio maior da agricultura familiar é adaptar e organizar seu sistema de produção a partir das tecnologias disponíveis. Isso posto, o município de Umbaúba/SE vem propor ao Governo Federal através do Ministério da Agricultura, a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, uma retroescavadeira e implementos agrícolas, para auxiliar os produtores da agricultura familiar nas atividades realizadas no meio Rural. Temos como meta estimular e apoiar a produção agrícola e pecuária, oportunizando a permanência do agricultor no meio rural, bem como o desenvolvimento de uma política voltada a melhorias da infraestrutura das pequenas propriedades e diversificação de culturas, de forma a garantir a sustentação da renda durante o ano todo na propriedade. Os equipamentos vão viabilizar as condições de trabalho dos pequenos agricultores familiares em forma de rodízio, vai fortalecer o sistema de produção da agricultura familiar com maior qualidade e baixo custo da produção. O projeto beneficiará diretamente 2.466 famílias residentes na área rural do município. Os resultados esperados são: melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, garantir apoio tecnológico do plantio a colheita, através da agregação de valores aos produtos e do apoio ao pequeno e médio produtor rural. A aquisição do trator e implementos agrícolas irá possibilitar a redução dos custos de produção no preparo e tratamento do solo, semeadura, tratos culturais e colheita. A Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), ficam responsáveis pelo acompanhamento e avaliação da utilização destes implementos, através da implantação de um Plano de Uso Racional. O Município se responsabilizará pela guarda, manutenção e conservação da Retroescavadeira e Implementos Agrícolas propostos e possui capacidade instalada para guarda dos bens. A aquisição e o uso racional da Patrulha Mecanizada é imprescindível para o apoio a implantação de infraestrutura e serviços necessários para o fortalecimento coletivo dos produtores da agricultura familiar do município, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e enfrentamento das condições de pobreza do meio rural local.
Número do Convênio: 740797/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 045394/2010
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 17/12/2012
Fim: 30/06/2013
Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA MANOEL FERNANDES NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Valor do Repasse: R$ 243.750,00
Valor da Contrapartida: R$ 6.250,00
Valor do Total: R$ 250.000,00
Data de Publicação: 24/12/2010
Data de Celebração: 17/12/2010
Situação: Anulado
Justificativa: O Município de Umbaúba, localizado na região Sul Sergipana, área com 121,1Km² e distante 100Km da capital Aracaju, com 20.562 hab. (IBGE 2007), 43,1% residentes na zona rural e 56,9% na zona urbana, densidade demográfica de 169,79, detém um dos piores IDH - 0,601 (50º de Sergipe de um total de 75 municípios), a partir de FEV/09 passou a integrar o TERRITÓRIO DA CIDADANIA SUL-SERGIPANO, tem 2.823 famílias atendidas pelo BOLSA FAMÍLIA, com percentual de 64,1% da população caracterizadas como pobres, taxa de analfabetismo da população (15 anos ou mais) de 35,12%. No município predomina a exploração agrícola, em especial a fruticultura, onde a laranja abrange a maior parte das áreas, seguida das culturas da mandioca, mamão, maracujá, abóbora, coco e outras de subsistência. Também está presente a pecuária em escala comercial, com a exploração da criação de bovinos para corte e leite, mas, em menor escala, a criação de suínos, ovinos e aves de corte, com ênfase na Agricultura Familiar. A aquisição de uma Patrol, traduzir-se-á em fator gerador considerável de oportunidades de redução de custos e de investimentos para nosso município, e representará substancial instrumento de alavancagem e fomento da atividade agrícola familiar. Para um município cujo PIB situa-se em R$ 70 milhões, denota-se evidente a importância desse tipo de apoio, efetivo e essencial para as pequenas comunidades - mais de 70% delas com renda média mensal familiar abaixo de R$ 385,00, e bastante carentes de ações promotoras de soerguimento sócio-econômico no campo. Umbaúba responde hoje, por 49 mil toneladas/ano de laranja, sendo sua produtividade média estimada em 16,5 toneladas/há. A área plantada com citros abrange hoje 3554 há. São, também bastante expressivas as áreas de pastagem, que totalizam 6549 há, de culturas temporárias ? 936 hectares - e de outras frutíferas, com 475 hectares . Diante desta constatação, bem como das perspectivas de mercado alvissareiras para a fruticultura estadual nos próximos dois anos em particular para a laranja, pelo substancial apoio municipal e estadual na organização de entidades cooperativas e associativas para ampliação de canais de comercialização diferenciados, a exemplo do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, se avaliado favorável e positivamente, esta proposta significará um marco na conquista de progresso tecnológico sustentável e fortalecimento da agricultura familiar municipal.Hoje temos uma grande dificuldade em reduzir as deficiências físicas das estradas, e promover o devido escoamento da produção,já que a Prefeitura Municipal, não dispõe dos recursos financeiros próprios para aquisição deste equipamento
Número do Convênio: 743830/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 071895/2010
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 22/12/2010
Fim: 31/07/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
Valor do Repasse: R$ 414.375,00
Valor da Contrapartida: R$ 94.625,00
Valor do Total: R$ 509.000,00
Data de Publicação: 31/12/2010
Data de Celebração: 22/12/2010
Situação: Prestação de contas aprovada
Justificativa: O Município de Umbaúba, localizado na região Sul Sergipana, área com 121,1Km² e distante 100Km da capital Aracaju, com 20.562 hab. (IBGE 2007), 43,1% residentes na zona rural e 56,9% na zona urbana, densidade demográfica de 169,79, detém um dos piores IDH - 0,601 (50º de Sergipe de um total de 75 municípios), a partir de FEV/09 passou a integrar o TERRITÓRIO DA CIDADANIA SUL-SERGIPANO, tem 2.823 famílias atendidas pelo BOLSA FAMÍLIA, com percentual de 64,1% da população caracterizadas como pobres, taxa de analfabetismo da população (15 anos ou mais) de 35,12%. No município predomina a exploração agrícola, em especial a fruticultura, onde a laranja abrange a maior parte das áreas, seguida das culturas da mandioca, mamão, maracujá, abóbora, coco e outras de subsistência. Também está presente a pecuária em escala comercial, com a exploração da criação de bovinos para corte e leite, mas, em menor escala, a criação de suínos, ovinos e aves de corte, com ênfase na Agricultura Familiar. A aquisição de uma Patrol, traduzir-se-á em fator gerador considerável de oportunidades de redução de custos e de investimentos para nosso município, e representará substancial instrumento de alavancagem e fomento da atividade agrícola familiar. Para um município cujo PIB situa-se em R$ 70 milhões, denota-se evidente a importância desse tipo de apoio, efetivo e essencial para as pequenas comunidades - mais de 70% delas com renda média mensal familiar abaixo de R$ 385,00, e bastante carentes de ações promotoras de soerguimento sócio-econômico no campo. Umbaúba responde hoje, por 49 mil toneladas/ano de laranja, sendo sua produtividade média estimada em 16,5 toneladas/há. A área plantada com citros abrange hoje 3554 há. São, também bastante expressivas as áreas de pastagem, que totalizam 6549 há, de culturas temporárias ? 936 hectares - e de outras frutíferas, com 475 hectares . Diante desta constatação, bem como das perspectivas de mercado alvissareiras para a fruticultura estadual nos próximos dois anos em particular para a laranja, pelo substancial apoio municipal e estadual na organização de entidades cooperativas e associativas para ampliação de canais de comercialização diferenciados, a exemplo do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, se avaliado favorável e positivamente, esta proposta significará um marco na conquista de progresso tecnológico sustentável e fortalecimento da agricultura familiar municipal.Hoje temos uma grande dificuldade em reduzir as deficiências físicas das estradas, e promover o devido escoamento da produção,já que a Prefeitura Municipal, não dispõe dos recursos financeiros próprios para aquisição deste equipamento
Número do Convênio: 745651/2010
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 036811/2010
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 22/12/2010
Fim: 30/05/2017
Objeto: REVITALIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA ITABAIANINHA E PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO ALBANO FRANCO, UMBAÚBA/SE.
Valor do Repasse: R$ 295.300,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.500,00
Valor do Total: R$ 302.800,00
Data de Publicação: 24/12/2010
Data de Celebração: 22/12/2010
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de UMBAÚBA/SE, localizado na Região Sul do Estado de Sergipe, com 21.195 hab. (IBGE 2008), detem um dos piores IDH de Sergipe ( O 50º com índice de 0,601),a partir de FEV/09 integrante do Território da Cidadania Sul-Sergipano , Clima com precipitação média anual de 1.387,3 mm; temperatura média anual de 24,3 °C, vegetação composta de capoeira, caatinga e mata, 2.823 famílias atendidas pelo BOLSA FAMÍLIA, com percentual de 64,1% da população caracterizadas como pobres,taxa de analfabetismo da população (15 anos ou mais) de 35,12%, cobertura de rede de abastecimento de água (população urbana) de 48,97% e de esgotamento sanitário somente 2%, tornando a cidade vulnerável a doenças infectocontagiosas. O município tem como principal fonte de receita o FPM, complementada com pequena receita de Serviços. Tem como base econômica a agricultura com forte produção de laranja, no momento afetada substancialmente pela crise internacional, limão,mandioca, tangerina, maracujá e coco. Os rebanhos têm como principais efetivos os bovinos e ovinos e na avicultura sobressaem os galináceos. O Município tem graves problemas, dentre os principais está a quantidade de logradouros que ainda não tem pavimentação e uma Infra-estrutura adequada, em especial os elencados no Objeto dessa proposta. Este Poder Executivo tem pautado sua Administração em dotar o Município de instrumentos de planejamento, implantando uma Gestão Pública por Resultados e sedimentada na participação popular, a exemplo do PPA participativo desenvolvido no corrente ano, na criação da Secretaria de Planejamento e Orçamento Participativo , instituição do CONDESU (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Umbaúba) com representantes de todos os segmentos da sociedade umbaubense e, mais recentemente, sendo contemplado, através de consulta prévia, com o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social do MCIDADES (previsão de início em JUN/10. Visualizamos nesse Programa a solução para as carências apontadas. ATENDENDO CRITÉRIO DE SELEÇÃO, SEGUEM DADOS: Emenda Nº 24650005 do DEP. IRAN BARBOSA, Funcional Programática 15.451.0010.10V0.2422
Número do Convênio: 776296/2012
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 037563/2012
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 31/12/2012
Fim: 30/09/2018
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Valor do Repasse: R$ 264.600,00
Valor da Contrapartida: R$ 10.296,41
Valor do Total: R$ 274.896,41
Data de Publicação: 22/01/2013
Data de Celebração: 31/12/2012
Situação: Em Execução
Justificativa: O arquivo com a justificativa completa do projeto técnico social foi inserido na Aba Projeto Básico/Termo de Referência.
Número do Convênio: 783323/2013
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0386772013
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 31/12/2013
Fim: 30/12/2016
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.150,00
Valor do Total: R$ 255.150,00
Data de Publicação: 14/01/2014
Data de Celebração: 31/12/2013
Situação: Anulado
Justificativa: O nosso município segundo o IBGE tem aproximadamente 23.000 habitantes e na sua maioria jovens que precisam ocupar o tempo com várias atividades e com modalidades esportivas. Os nossos espaços são insuficientes e o que temos são escassos e não atende a demanda nem os padrões de práticas esportivas. Portanto, o nosso município quer pleitear este convênio porque sente a necessidade de atender um grande número de jovens que estão a cada dia enveredando no mundo das drogas e da prostituição. Nossa Cidade fica a margem da BR 101 e pernoitam aqui 800 caminhoneiros por dia, por isso que há um alto índice de drogas e prostituição. Somos conhecedores dos programas do governo federal, mas os mesmos não atendem a demanda, por esse motivo queremos ser contemplados com esse convênio para atender o maior número de crianças, adolescentes, jovens e adultos de todas as idades. O esporte não é apenas importante na formação de atletas, mas também na formação de cidadãos, pois praticar esportes vai muito além de aprender a técnica de uma modalidade, proporciona a saúde e a sociabilização, e é de suma importância que faça parte da educação básica do ser humano. Mais vale ressaltar que em nosso município tem jovens atletas profissionais em times de clubes brasileiros e no exterior. Categorias
Número do Convênio: 796428/2013
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0873122013
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 30/12/2013
Fim: 30/06/2018
Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ MORAES SANTOS, RUA DE MÃOZINHA, RUA MARIZETE BARRETO DO NASCIMENTO, CONTINUAÇÃO DA RUA EUGENIO SANTOS, RUA MARIA MADALENA. LOTEAMENTOS: VOLA MACEDO, IMBÉ E O BAIRRO BARRINHA
Valor do Repasse: R$ 975.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 118.077,24
Valor do Total: R$ 1.093.077,24
Data de Publicação: 20/01/2014
Data de Celebração: 30/12/2013
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe fica localizado no Território Sul do Estado, tendo aproximadamente 23.000 habitantes conforme o IBGE está acerca de 100 km da Capital. O ano inteiro tem atividades artísticas e culturais, populares e eruditas atendendo os gostos dos habitantes e visitantes. Janeiro e Fevereiro tem a festa religiosa e culminando em fevereiro com a Emancipação política do Município. A Festa religiosa aglomera cerca de dez mil pessoas no novenário e na festa, dando continuidade vem um festival que já é tradição da cidade com a participação das cidades do território sul e centro sul do Estado: O UMBAUART ? Festival de cultura e artes, várias apresentações cultural local e dos municípios de Sergipe. São sete dias de várias atrações atendendo a todas as idades e gostos. Acolhemos mais de dez mil visitantes.PONTOS TURÍSTICOS: Riacho da Guia, turismo religioso quer católico ou evangélico; cavalgadas e casamentos à caipira(dez casamentos anualmente), festas juninas e o CARNAÚBA com carnaval. Em março tem uma caminhada religiosa (católica) que participam cerca de três mil pessoas. São pessoas que caminham seis quilômetros fazendo penitências. De maio a julho o nordeste todo fica animado com as festas juninas, aqui não é diferente, pois as cidades da Bahia descem todas para participar do nosso São João. São dez dias de festa com bandas regionais e nacionais. AS Cavalgadas realizadas por diversos grupos e entidades. Aqui chegam cavaleiros e amazonas de diversas cidades do nordeste. Temos dois balneários com piscinas e lagos para pesque e pague com quadra de futebol e outras atrações rurais, durante o ano estes estabelecimentos recebem cinco mil visitantes. Temos um posto de gasolina que pernoitam nele oitocentos caminhoneiros, pois estamos à margem da BR 101 e ligando a linha verde, grande acesso as praias da Bahia. Há vinte anos é realizado o CARNAUBA ? carnaval fora da época com bandas nacionais. São três dias de festa ? blocos de rua. São quatro blocos. É uma participação de mais de dez mil pessoas com uma programação vasta. Há uma caminhada evangélica que reúnem todas as denominações religiosas, a chamada MARCHA PARA JESUS que participam três mil evangélicos e outros adeptos. Acontecem no dia Municipal do Evangélico, 12 de dezembro. Temos o maior lençol freático do território sul, além dar cobertura de água potável a todo município atendemos os municípios de Itabaianinha e Tomar do Geru. A empresa que administra a água está investindo R$ 65.0000.000,00 nos três municípios acima citado. O Riacho onde abastece estes municípios é uma fonte de visitação de milhares de pessoas, pois temos trilhas para conhecer as nascentes. Temos a fonte da Guia, origem da cidade, onde tudo começou e é visitada por diversos moradores da cidade e visitantes. Com diversas ruas sem pavimentar a cidade fica um pouco desorganizada, por isso pleiteamos esta proposta para dar aos turistas e visitantes confortos e comodidade, além que atender uma reivindicação de campanha dos habitantes da nossa cidade. As ruas são: José Moraes Santos, de Mãozinha, Marizete Barreto do Nascimento, continuidade da Rua Eugênio Santos, Rua Maria Madalena, os Loteamentos: Vila Macedo e Imbé e o Bairro Barrinha. Diretamente vamos atender a três mil famílias, cerca de seis mil pessoas diretamente e um total de quinze mil pessoas indiretamente, os nossos visitantes. Com a pavimentação a população local e os visitantes sairão do sofrimento da lama e/ou da poeira, além de criar um ar de conforto para todos. Serão beneficiados cerca de 2000 pessoas que residentes nestas localizadas e mais de 5000 pessoas indiretamente que passam durante o ano nestas ruas e bairros. Pavimentação a paralelepípedos das ruas: José Moares Santos, Rua de Mãozinha, Rua Marizete Barreto do Nascimento, continuação da Rua Eugênio Santos, Rua Maria Madalena. Os Loteamentos: Vila Macedo e Imbé, e o Bairro Barrinha. Com o atendimento da Proposta teremos mais conforto, bem estar, auto estima e valorização das residentes destas localidades. Os governos federal, estadual e municipal adotam um política de saneamento básico que contemplam todas as cidades que estão sem a pavimentação adequada e financiam ações que possam atender a demanda. Segue em anexo indicação das ruas, bairros a serem pavimentados, pois os turistas anualmente passam por estas ruas que não estão pavimentadas causando transtornos para eles e para os residentes nestas localidades. Por exemplo: As cavalgadas saem de povoados para a cidade, os povoados e os bairros por onde passa a caravana está sem pavimentação e além de desfilarem pela cidade e na cidades estas ruas citadas estão também sem pavimentar e não podem sair da rota das atividades turísticas e de eventos sociais e culturas no nosso município que atende ao norte da Bahia e ao sul de Alagoas. A Emenda é do Deputado Federal Almeida Lima sobre o nº 27310001, funcional programática 23.695.207610V0.0028. (aba anexo o ofício de nº 21/2013 de 27/11/2013
Número do Convênio: 797807/2013
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0537612013
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 31/12/2013
Fim: 30/06/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA
Valor do Repasse: R$ 487.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 12.500,00
Valor do Total: R$ 500.000,00
Data de Publicação: 14/01/2014
Data de Celebração: 31/12/2013
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Umbaúba está localizado ao sul do Estado de Sergipe a 99Km. da capital. População: SENSO de 2010 Urbana 13.932 Rural 8.728 Total 22.660 IDH 0,579 DADOS SÓCIO/ECONÔMICOS Estimativa do Nº. de Produtores Rurais: Associações: 17 (dezessete) Cooperativa: 01(uma) Principais Culturas : Área : Laranja; 3.646 ha. Maracujá: 140 ha. Mandioca: 630 ha. Milho 400 ha. Principais Criações: Quantidade: Bovino: 7.187 Ovinos: 510 Suíno: 390 Nº. de Produtores que Produzem produtos de origem Animal (Principais espécies) Quantidade Carne Bovina: 43 Leite: 28 Mel: 06 Pastagem (ha): 4.870 ha. Agroindústrias existentes: Casa de Farinha: 12 Fabrica de Licor: 01 Alambique: SITUAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATUARIS RENOVÁVEIS O município de Umbaúba esta localizado ao Sul do estado de Sergipe. Possuía em sua criação uma grande área de Mata Atlântica. Hoje restam em Assentamentos e em algumas propriedades particulares fragmentos da mesma. A mata ciliar de grande parte das propriedades foi derrubada deixando os mananciais (rios e lagos) expostos. Grandes partes das nascentes existentes estão protegidas, garantindo ainda a manutenção dos recursos hídricos. Apesar do desmatamento, não foi constatado áreas degradadas, áreas com erosão ou áreas assoreadas em nossos cursos d?água. Porem foram construídas barraginhas em algumas propriedades com declividade acentuadas para armazenar as águas das chuvas e conter possíveis erosões e assoreamento. A Secretária de Meio Ambiente do município esta participando de reuniões com representantes do Projeto Frutos da Floresta para que em parceria consigam recuperar a mata ciliar e garantir a permanência de nossos mananciais. A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário em parceria com a EMDAGRO, Empresa Estadual responsável em prestar assistência técnica vêm realizando palestras para conscientizar os produtores sobre os riscos ao ambiente e a ele próprio do uso abusivo desses agrotóxicos. CARACTERIZAÇÃO DO PLEITO O município de Umbaúba possui em seu território 27 Povoados, onde predominam pequenos agricultores (agricultor familiar) que sofrem para se deslocarem até a sede do município durante o inverno, como também possuem dificuldade em realizar o transporte de sua produção em virtude da má conservação das estradas. O projeto beneficiará 2.466 famílias diretamente além de 3.000 indiretamente através da melhoria das estradas vicinais com o uso das caçambas durante o emprego de piçarra e a utilização gratuita dos serviços do trator com implementos para ajudar os pequenos agricultores locais. A Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de obras realizará um calendário de trabalho enumerando as comunidades mais carentes e necessitadas e disponibilizara os funcionários para realizar as atividades pertinentes a cada ação. Emenda do Deputado Federal André Moura, ofício de nº034/2013 (segue em anexo). Emenda: 2732.0001 Funcional Programática: 20.608.2014.20ZV.0028 ? Fomento ao Setor Agropecuário no Estado de Sergipe (modalidade ? 99).
Número do Convênio: 798983/2013
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0815362013
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 30/12/2013
Fim: 30/12/2016
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL.
Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 40.820,00
Valor do Total: R$ 2.040.820,00
Data de Publicação: 14/01/2014
Data de Celebração: 30/12/2013
Situação: Anulado
Justificativa: O Esporte e o Lazer são políticas públicas garantidas por lei desde a Constituição Federal de 1988, o que torna o sistema desportivo cada vez mais presente na dinâmica social, econômica e política da nossa realidade. Ao declarar o dever do Estado em incentivar a prática desportiva, a Constituição Federal demonstra a importância que ela tem para a sociedade brasileira, seja na forma de desporto educacional ou até nos esportes de alto rendimento. Porém, o incentivo ao esporte não pode se restringir à base da formação atlética, de rendimento, nem tampouco limitar-se a patrocínio de atletas olímpicos. O esporte também precisa ser visto como uma manifestação cultural. A ONU observou que o esporte, mesmo que tenha como princípio o desenvolvimento físico e da saúde, serve também para aquisição de valores necessários para o desenvolvimento social e cultural. Nos pequenos municípios há aos domingos e feriados várias competições de futebol de campo; neste momento existe uma forte competição entre cidades circunvizinhas e os próprios povoados entre si aqui em Umbaúba. É uma tradição! No nosso município todos os anos acontece vários campeonatos de diversas modalidades com estudantes, como por exemplo, o CAMPEONATO INFANTO JUVENIL das escolas das redes estadual, municipal e particular agregando mais de 3.000 alunos. Agora a movimentação maior do município é com a preparação e a realização do TORNEIO UMBAUBENSE DE FUTEBOL DE CAMPO. Este torneio dura quatro meses e são realizados nos finais de semana movimentando toda a cidade. Além de proporcionar esporte e lazer para a juventude quer de Umbaúba como dos diversos municípios do território Sul e Centro do Estado, melhora a economia local. Cada Sábado e cada domingo temos um público aproximadamente de 5.000 torcedores e este aproveitam para torcer, beber e comer que ali é oferecido. Os nossos campos de futebol estão precários e não atendem mais os padrões exigidos pelas normais de futebol e também sem espaço adequado para os torcedores. A nossa Cidade por está a margem da BR 101 vive exposta ao período da droga e da prostituição. Aqui pernoitam 800 caminhoneiros por dia trazendo muita coisa boa e rui. Já fomos por várias vezes manchetes de jornais por conta das drogas. Uma das atividades para minimizar e libertar as crianças, adolescentes e toda juventude é o ESPORTE E O LAZER. Além de conseguirmos selecionar jovens atletas para se tornarem profissionais. O exemplo disso já tem diversos jogadores que são profissionais em alguns clubes do Brasil e até no Exterior. Nosso município tem cerca de 23.000 habitantes conforme o IBGE de 2010 está aproximadamente 100 km da Capital. Esperamos contar com o apoio deste Ministério para implantar esta ação, pois não queremos no futuro construir mais presídios para os nossos futuros jovens por falta de apoio hoje.
Número do Convênio: 822423/2015
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0286962015
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 30/12/2015
Fim: 30/12/2020
Objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTOS E REFORMA DAS PRAÇAS ANFILÓFIO VIANA E GIL SOARES.
Valor do Repasse: R$ 360.750,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.250,00
Valor do Total: R$ 368.000,00
Data de Publicação: 13/01/2016
Data de Celebração: 30/12/2015
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe fica localizado no Território Sul do Estado, tendo aproximadamente 23.000 habitantes conforme o IBGE está acerca de 100 km da Capital. O ano inteiro tem atividades artísticas e culturais, populares e eruditas atendendo os gostos dos habitantes e visitantes. Janeiro e Fevereiro têm a festa religiosa e culminando em fevereiro com a Emancipação política do Município. A Festa religiosa aglomera cerca de dez mil pessoas no novenário e dando continuidade temos um festival que já é tradição da cidade com a participação das cidades do território sul e centro sul do Estado: O UMBAUART ? Festival de cultura e artes, várias apresentações cultural local e dos municípios de Sergipe. São sete dias de várias atrações atendendo a todas as idades e gostos. Acolhemos mais de dez mil visitantes. PONTOS TURÍSTICOS: Riacho da Guia, turismo religioso quer católico ou evangélico; cavalgadas e casamentos à caipira (dez casamentos anualmente), festas juninas e o CARNAÚBA com carnaval. Em março tem uma caminhada religiosa (católica) que participam cerca de três mil pessoas. São pessoas que caminham seis quilômetros fazendo penitências. De maio a julho o nordeste todo fica animado com as festas juninas, aqui não é diferente, pois recebemos visitantes do estado da Bahia para participar do nosso São João. São dez dias de festa com bandas regionais e nacionais. As Cavalgadas realizadas por diversos grupos e entidades. Aqui chegam cavaleiros e amazonas de diversas cidades do nordeste. Temos dois balneários com piscinas e lagos para pesque e pague com quadra de futebol e outras atrações rurais, durante o ano estes estabelecimentos recebem cinco mil visitantes. Temos um posto de gasolina que pernoitam nele oitocentos caminhoneiros, pois estamos à margem da BR 101 e ligando a linha verde, grande acesso as praias da Bahia. Há vinte anos é realizado o CARNAÚBA ? carnaval fora da época com bandas nacionais. São três dias de festa ? blocos de rua. São quatro blocos. É uma participação de mais de dez mil pessoas com uma programação vasta. Há uma caminhada evangélica que reúne todas as denominações religiosas, a chamada MARCHA PARA JESUS que participam três mil evangélicos e outros adeptos. Acontecem no dia Municipal do Evangélico, 12 de dezembro. Temos o maior lençol freático do território sul, além dar cobertura de água potável a todo município atendemos os municípios de Itabaianinha e Tomar do Geru. A empresa que administra a água está investindo R$ 65.0000.000,00 nos três municípios acima citados. O Riacho onde abastece estes municípios é uma fonte de visitação de milhares de pessoas, pois temos trilhas para conhecer as nascentes. Temos a fonte da Guia, origem da cidade, onde tudo começou e é visitada por diversos moradores da cidade e visitantes. Com diversas ruas sem pavimentar a cidade fica um pouco desorganizada, por isso pleiteamos esta proposta para oferecer aos turistas e visitantes confortos e comodidade, além que atender uma reivindicação dos habitantes da nossa cidade. Com a Modernização da Praça de Eventos-Construção de Palco Coberto (Latitude 11º?22?54,5?S ? Longitude 37º39?49,0?W) Construção da Praça Santos - Construção da Praça com Implantação de Bancos com Encosto e Canteiros (Latitude 11º?22?56,5?S ? Longitude 37º39?45,8?W) e Reforma das Praças Anfilófio Viana - Modernização dos Canteiros, Implantação de Bancos com Encostos e Paisagismo (Latitude11º?22?54,2?S ? Longitude 37º39?37,5?W) e Praça Gil Soares - Modernização do Quiosque, Criação de Estacionamento,Reforma dos Canteiros e Paisagismo (Latitude11º?22?57,4?S ? Longitude 37º39?24,9?W), beneficiaremos toda a população, além de atrair um grande número de turistas na época das festividades, proporcionando mais conforto, bem estar aos munícipes e visitantes. Vale destacar que todas as festividades acima citadas são finalizadas na praça de eventos com Shows destacando que a área de finalização fica próxima a Praça Santos, alem do trajeto passar pela Praças Anfilófio Viana e Praça Gil Soares , Destacamos que com a aprovação desta proposta, estaremos resolvendo um problema antigo que é melhorar a aparência dos pontos turísticos existentes, agradando aos munícipes e a grande massa de turistas que visitam nossa cidade, atraindo ainda mais turistas das diversas cidades do nosso estado para as festividades que ocorrem anualmente, conforme citado acima. Atendendo Critério de Seleção, seguem dados: Emenda nº: 27320007 do Deputado Federal André Moura.
Número do Convênio: 824747/2015
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0486892015
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 30/12/2015
Fim: 30/12/2020
Objeto: PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Valor do Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00
Valor do Total: R$ 250.000,00
Data de Publicação: 13/01/2016
Data de Celebração: 30/12/2015
Situação: Anulado
Justificativa: O Município de UMBAÚBA/SE, localizado na Região Sul do Estado de Sergipe, com 22.660 hab. (IBGE 2010), detem um dos piores IDH de Sergipe ( O 50º com índice de 0,601),a partir de FEV/09 integrante do Território da Cidadania Sul-Sergipano,Clima com precipitação média anual de 1.387,3 mm; temperatura média anual de 24,3 °C, vegetação composta de capoeira,caatinga e mata, com percentual de 64,1% da população caracterizadas como pobres,taxa de analfabetismo da população (15 anos ou mais) de 35,12%, cobertura de rede de abastecimento de água (população urbana) de 48,97% e de esgotamento sanitário somente 2%, tornando a cidade vulnerável a doenças infectocontagiosas.O município tem como principal fonte de receita o FPM, complementada com pequena receita de Serviços. Tem como base econômica a agricultura com forte produção de laranja, que no momento encontra-se afetada substancialmente, limão, mandioca, tangerina, maracujá e coco. Os rebanhos têm como principais efetivos os bovinos e ovinos e na avicultura sobressaem os galináceos. O Município tem graves problemas, dentre os principais podem elencar uma grande quantidade de logradouros que ainda não tem pavimentação e Infra-estrutura adequada. Este Poder Executivo tem pautado sua Administração em dotar o Município de instrumentos de planejamento, implantando uma Gestão Pública por Resultados e sedimentada na participação popular. Visualizamos nesse Programa a solução para as carências apontadas.
Número do Convênio: 839595/2016
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 58000.013371/2016-15
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 30/12/2016
Fim: 20/07/2017
Objeto: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Valor do Repasse: R$ 152.415,00
Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00
Valor do Total: R$ 153.415,00
Data de Publicação: 17/01/2017
Data de Celebração: 30/12/2016
Situação: Anulado
Justificativa: O município de Umbaúba fica localizado na região sul do estado de Sergipe, a 98 km da capital do estado, Aracaju. Conforme o censo demográfico 2010 realizado pelo IBGE, a população do município é de 22.434 habitantes havendo um aumento de quase 2000 pessoas em relação ao censo 2007. O Esporte e o Lazer são políticas públicas garantidas por lei desde a Constituição Federal de 1988, o que torna o sistema desportivo cada vez mais presente na dinâmica social, econômica e política da nossa realidade. Ao declarar o dever do Estado em incentivar a prática desportiva, a Constituição Federal demonstra a importância que ela tem para a sociedade brasileira, seja na forma de desporto educacional ou até nos esportes de alto rendimento. O esporte também precisa ser visto como uma manifestação cultural. A ONU observou que o esporte, mesmo que tenha como princípio o desenvolvimento físico e da saúde, serve também para aquisição de valores necessários para o desenvolvimento social e cultural. Nossa Cidade por está à margem da BR 101 vive exposta ao perigo da droga e da prostituição, já que na nossa cidade pernoitam 800 caminhoneiros por dia. Já fomos por várias vezes manchetes de jornais por conta das drogas. Esperamos contar com o apoio deste Ministério para implantar esta ação, pois sabemos que o esporte é um dos recursos que mais desperta o interesse das nossas crianças, adolescentes e jovens, logo com a construção dessa quadra no nosso município, vamos contribuir com o desenvolvimento corporal, sociocultural e educativo dessas pessoas, além de oferecer lazer e contribuir com a formação para o exercício da cidadania e inclusão social e contribuir de forma decisiva na retirada desses jovens da vulnerabilidade.
Número do Convênio: 844753/2017
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0125222017
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 21/12/2017
Fim: 31/12/2021
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Valor do Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00
Valor do Total: R$ 250.000,00
Data de Publicação: 04/01/2018
Data de Celebração: 21/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe está localizado no Território Sul do Estado, distante 109 Km da capital do Estado. Possui uma população de 24.832 habitantes (IBGE/20100 e área territorial de 121 Km2. Sua economia é frágil, depende da citricultura e do cultivo de maracujá e coco, em crise por diversos fatores regionais. A agricultura familiar está decadente, pois nunca se buscou alternativas de fazê-la despontar. O município não tem um retorno tributário favorável, tendo o FPM como maior fonte de recursos. O projeto de Construção da Praça José Sérgio dos Santos, situada nas coordenadas 11º23?33,83?S ? 37º40?21,61?O; Praça Largo do Rotary, situada nas coordenadas 11º23?2,26?S ? 37º39?22,12?O; Praça Leide Ramos, situada nas coordenadas 11º21?53,93?S ? 37º38?9,95?O; Praça Verinaldo Azevedo, situada nas coordenadas 11º23?5,46?S ? 37º39?31,86?O; e da Praça São Francisco de Assis, situada nas coordenadas 11º25?13,00?S ? 37º37?19,80?O, são de fundamental importância para o município. Correspondem aos múltiplos asseios da população e irá atingir os padrões de urbanidade, incluindo todos os moradores indistintamente. Serão beneficiados com este projeto a população residente nas áreas de intervenção, estimada em 3.650 habitantes. Nas áreas de intervenção existem redes públicas de abastecimento de água e energia elétrica. O investimento já prevê a construção de calçadas e drenagem pluvial nas vias a serem pavimentadas. Toda área de intervenção está situada no perímetro urbano da cidade. OBJETIVO GERAL ? apoiar a Política de Desenvolvimento Urbano com ações voltadas para a infraestrutura urbana, integrada às necessidades da população. OBJETIVO ESPECÍFICO ? Diminuir a situação de risco à saúde da população e proporcionar um ambiente saudável à comunidade, visando o bem estar de todos no seu local de convivência. Temos como meta diminuir as desigualdades e dar condições a todos os cidadãos uma melhor qualidade de vida. Tendo em vista a proposta estar condizente com os objetivos do Programa e possuir previsão de beneficiar famílias do perímetro urbano da cidade, satisfazendo um grande anseio da comunidade e assim cumprindo com a tarefa da administração pública, que é a satisfazer e atender o bem comum.
Número do Convênio: 853619/2017
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 925872017
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 28/12/2017
Fim: 31/12/2021
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Valor do Repasse: R$ 292.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.500,00
Valor do Total: R$ 300.000,00
Data de Publicação: 09/01/2018
Data de Celebração: 28/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Umbaúba fica localizado na região sul do estado de Sergipe, a 98 km da capital do estado, Aracaju. Conforme o censo demográfico 2010 realizado pelo IBGE, a população do município é de 22.434 habitantes havendo um aumento de quase 2000 pessoas em relação ao censo 2007. O Esporte e o Lazer são políticas públicas garantidas por lei desde a Constituição Federal de 1988, o que torna o sistema desportivo cada vez mais presente na dinâmica social, econômica e política da nossa realidade. Ao declarar o dever do Estado em incentivar a prática desportiva, a Constituição Federal demonstra a importância que ela tem para a sociedade brasileira, seja na forma de desporto educacional ou até nos esportes de alto rendimento. O esporte também precisa ser visto como uma manifestação cultural. A ONU observou que o esporte, mesmo que tenha como princípio o desenvolvimento físico e da saúde, serve também para aquisição de valores necessários para o desenvolvimento social e cultural. Nossa Cidade por está à margem da BR 101 vive exposta ao perigo da droga e da prostituição, já que na nossa cidade pernoitam 800 caminhoneiros por dia. Já fomos por várias vezes manchetes de jornais por conta das drogas. Esperamos contar com o apoio deste Ministério para implantar esta ação, pois sabemos que o esporte é um dos recursos que mais desperta o interesse das nossas crianças, adolescentes e jovens, logo com a construção dessa quadra poliesportiva no nosso município, vamos contribuir com o desenvolvimento corporal, sociocultural e educativo dessas pessoas, além de oferecer lazer e contribuir com a formação para o exercício da cidadania e inclusão social e contribuir de forma decisiva na retirada desses jovens da vulnerabilidade.
Número do Convênio: 845811/2017
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0125182017
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 21/12/2017
Fim: 31/12/2021
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Valor do Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00
Valor do Total: R$ 250.000,00
Data de Publicação: 04/01/2018
Data de Celebração: 21/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe fica localizado no Território Sul do Estado, tendo uma população de 24.832 habitantes e área de 121.101 km² (IBGE 2010) conforme o IBGE está acerca de 100 km da Capital. Sua economia é frágil, depende da citricultura e do cultivo de maracujá e coco, em crise por diversos fatores regionais. A agricultura familiar está decadente, pois nunca se buscou alternativas de fazê-la despontar. O município não tem um retorno tributário favorável, tendo o FPM como maior fonte de recursos. O projeto de pavimentação de vias públicas urbanas é de fundamental importância para o município. Correspondem aos múltiplos asseios da população e irá atingir os padrões de urbanidade, incluindo todos os moradores indistintamente. Serão beneficiados com este projeto a população residente nas áreas de intervenção, estimada em 3.650 habitantes. Nas áreas de intervenção existem redes públicas de abastecimento de água e energia elétrica. O investimento já prevê a construção de calçadas e drenagem pluvial nas vias a serem pavimentadas. Toda área de intervenção está situada no perímetro urbano da cidade. OBJETIVO GERAL ? apoiar a Política de Desenvolvimento Urbano com ações voltadas para a infraestrutura urbana, integrada às necessidades da população. OBJETIVO ESPECÍFICO ? Diminuir a situação de risco à saúde da população e proporcionar um ambiente saudável à comunidade, visando o bem estar de todos no seu local de convivência. EMENDA Nº 29790002, do DEPUTADO FEDERAL FÁBIO REIS.
Número do Convênio: 847088/2017
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0125212017
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 21/12/2017
Fim: 31/12/2021
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Valor do Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00
Valor do Total: R$ 250.000,00
Data de Publicação: 04/01/2018
Data de Celebração: 21/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe fica localizado no Território Sul do Estado, tendo uma população de 24.832 habitantes e área de 121.101 km² (IBGE 2010) conforme o IBGE está acerca de 100 km da Capital. Sua economia é frágil, depende da citricultura e do cultivo de maracujá e coco, em crise por diversos fatores regionais. A agricultura familiar está decadente, pois nunca se buscou alternativas de fazê-la despontar. O município não tem um retorno tributário favorável, tendo o FPM como maior fonte de recursos. O projeto de pavimentação de vias públicas urbanas é de fundamental importância para o município. Correspondem aos múltiplos asseios da população e irá atingir os padrões de urbanidade, incluindo todos os moradores indistintamente. Serão beneficiados com este projeto a população residente nas áreas de intervenção, estimada em 3.650 habitantes. Nas áreas de intervenção existem redes públicas de abastecimento de água e energia elétrica. O investimento já prevê a construção de calçadas e drenagem pluvial nas vias a serem pavimentadas. Toda área de intervenção está situada no perímetro urbano da cidade. OBJETIVO GERAL ? apoiar a Política de Desenvolvimento Urbano com ações voltadas para a infraestrutura urbana, integrada às necessidades da população. OBJETIVO ESPECÍFICO ? Diminuir a situação de risco à saúde da população e proporcionar um ambiente saudável à comunidade, visando o bem estar de todos no seu local de convivência.
Número do Convênio: 849536/2017
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
Número do Processo: 0739032017
Orgão Superior: UNIÃO FEDERAL
Orgão Subordinado: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início: 28/12/2017
Fim: 31/12/2021
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Valor do Repasse: R$ 839.250,00
Valor da Contrapartida: R$ 10.750,00
Valor do Total: R$ 850.000,00
Data de Publicação: 09/01/2018
Data de Celebração: 28/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe fica localizado no Território Sul do Estado, tendo uma população de 24.832 habitantes e área de 121.101 km² (IBGE 2010) conforme o IBGE está acerca de 100 km da Capital. Sua economia é frágil, depende da citricultura e do cultivo de maracujá e coco, em crise por diversos fatores regionais. A agricultura familiar está decadente, pois nunca se buscou alternativas de fazê-la despontar. O município não tem um retorno tributário favorável, tendo o FPM como maior fonte de recursos. O projeto de pavimentação de vias públicas urbanas é de fundamental importância para o município. Correspondem aos múltiplos asseios da população e irá atingir os padrões de urbanidade, incluindo todos os moradores indistintamente. Serão beneficiados com este projeto a população residente nas áreas de intervenção, estimada em 13.240 habitantes. Nas áreas de intervenção existem redes públicas de abastecimento de água e energia elétrica. O investimento já prevê a construção de calçadas e drenagem pluvial nas vias a serem pavimentadas. Toda área de intervenção está situada no perímetro urbano da cidade. OBJETIVO GERAL ? apoiar a Política de Desenvolvimento Urbano com ações voltadas para a infraestrutura urbana, integrada às necessidades da população. OBJETIVO ESPECÍFICO ? Diminuir a situação de risco à saúde da população e proporcionar um ambiente saudável à comunidade, visando o bem estar de todos no seu local de convivência. Categorias.

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Última atualização: 18/01/2019 15:28