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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
25/2025 Portarias PORTARIA Nº. 25, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
24/2025 Portarias PORTARIA Nº. 24, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR. RAPHAEL FERREIRA SOUZA - "DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO".
23/2025 Portarias PORTARIA Nº. 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). TAMYRES LIMA DOS SANTOS - " DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA"
22/2025 Portarias PORTARIA Nº. 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA O AGENTE DE CONTRAÇÃO (PREGOEIRO) E EQUIPE DE APOIO DE ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2025 Portarias PORTARIA Nº. 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO) E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2025 Portarias PORTARIA Nº. 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIROS) E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2025 Decretos DECRETO Nº 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. LEANDSON ANTÔNY ALVES SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2025 Decretos DECRETO Nº 18, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. PAULO JUAN SOARES SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2025 Portarias PORTARIA Nº. 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2025 Portarias PORTARIA Nº.17, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2025 Decretos DECRETO Nº 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA HELOÍSA SANTOS NASCIMENTO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2025 Decretos DECRETO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2025 Portarias PORTARIA Nº. 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2025 Decretos DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. ANTÔNIO CARLOS SILVA MENEZES - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SÍMBOLO CCSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2025 Decretos DECRETO Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2025 Portarias PORTARIA Nº. 13,DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). LILIAN BATISTA DE SOUZA - ASSESSOR DA DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2025 Portarias PORTARIA Nº. 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A) CATARINA MONTEIRO CRUZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2025 Decretos DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2025 Decretos DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2025 Portarias PORTARIA Nº. 11,DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). MARIA HORTENCIA SOUSA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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