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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
510/2004 Leis LEI Nº 510,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 - " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.130,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA".
509/2004 Leis LEI Nº 509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 - " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.765,96 PARA FINS QUE ESPECÍFICA".
509/2004 Leis LEI Nº 509, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.795,96 PARA FINS QUE ESPECÍFICA".
508/2004 Leis LEI Nº 508,DE 10 DE AGOSTO DE 2004 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE UMBAÚBA/SE.
507/2004 Leis LEI Nº 507, DE 09 D AGOSTO DE 2004 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
506/2004 Leis LEI Nº 506, DE 09 DE AGOSTO DE 2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELÇABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
505/2004 Leis LEI Nº 505, DE 15 DE ABRIL DE 2004 - " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICINAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
503/2003 Leis LEI Nº 503, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
502/2003 Leis LEI Nº 502,DE 11 DE DEZEMBR DE 2003 - "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.758,17 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
501/2003 Leis LEI Nº 501, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 - DENOMINA "RAIMUNDA SILVEIRA GUIMARÃES" O CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO.
500/2003 Leis LEI Nº 500 DE 09 DE DEZEMBRO 2003 - DENOMINA "RAIMUNDA SIVEIRA GUIMARAES" O CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO.
499/2003 Leis LEI Nº 499, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 - 'ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
498/2003 Leis LEI Nº 498,DE 27 DE JUNHO DE 2003 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
497/2003 Leis LEI Nº 497, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
496/2003 Leis LEI Nº 496,DE 23 DE MAIO DE 2003 - DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO SOUZA".
495/2003 Leis LEI Nº 495,DE 29 DE ABRIL 2003 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TÁXI LOTAÇÃO DA REGIÃO SUL DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
494/2003 Leis LEI Nº 494,DE 29 DE ABRIL DE 2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ESTABELICIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
493/2003 Leis LEI Nº 493,DE 14 DE ABRIL 2003 - CONCEDE ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS.
492/2002 Leis LEI Nº 492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA,ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
491/2002 Leis LEI Nº 491, DE 25 DE DEZEMBRO 2002 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, A COMISSÃO "CONSTRUINDO CIDADANIA", COM A FINALIDADENDE IMPLENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
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