Legislações e Atos | Page 9 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
809/2021	Leis	LEI Nº 809, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
808/2021	Leis	LEI Nº 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINA RUA VALERIANO NASCIMENTO ARAÚJO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
807/2021	Leis	LEI Nº 807, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
806/2021	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
805/2021	Leis	LEI Nº 805, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
804/2021	Leis	LEI Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
803/2021	Leis	LEI Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO CARMO VENÂNCIO RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
802/2021	Leis	LEI Nº 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
801/2021	Leis	LEI Nº 801, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - FIXA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMOS, CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
800/2021	Leis	LEI Nº 800, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
799/2021	Leis	LEI Nº 799, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
797/2021	Leis	LEI Nº 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
796/2021	Leis	LEI Nº 796, DE 25 DE MARÇO DE 2021
795/2021	Leis	LEI Nº 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
794/2021	Leis	LEI Nº 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DENOMINA RUA WILLANEZ CARDOSO DOS SANTOS, A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS DOIS RIACHOS, QUE LIGA A AVENIDA MANOEL FERNANDES À COMUNIDADE DOIS RIACHOS.
793/2020	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
792/2020	Leis	LEI Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
791/2020	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
790/2020	Leis	LEI Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
789/2020	Leis	LEI Nº 789, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.