Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
768/2020 Leis LEI Nº 768, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
767/2020 Leis LEI Nº 767, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CERQUEIRA FONTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
766/2020 Leis LEI Nº 766, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
765/2019 Leis LEI Nº.765,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTANA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
764/2019 Leis LEI Nº.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
763/2019 LEI . 763, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
762/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº. 762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
761/2019 Leis LEI Nº. 761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
760/2019 Leis LEI Nº 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS ES FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA , ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
759/2019 Leis LEI Nº 759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
758/2019 Emendas á Lei Orgânica do Município LEI Nº. 758, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
757/2019 Leis LEI Nº. 757 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
756/2019 Leis LEI Nº. 756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADILÉIA BOMFIM VIANA, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DAMIÃO DA SIVA, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
755/2019 Leis LEI Nº. 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA JOSEFINA BATISTA HORA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
754/2019 Decretos LEI Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2019
753/2019 Leis LEI Nº. 753, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA DE "UBSF" EDILENE AZEVEDO SANTOS CORTES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO CÔRTES.
752/2019 Leis LEI Nº. 752, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA A CENTRAL DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
751/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 31 DE MAIO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
750/2019 Leis LEI Nº. 750, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
749/2019 Leis LEI Nº. 749, DE 29 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.