Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 16/03/2025
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Umbauba
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Historia
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Transparência
Notícias
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
2015
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
Emendas á Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
766/2020
Leis
LEI Nº 766, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
765/2019
Leis
LEI Nº.765,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTANA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
764/2019
Leis
LEI Nº.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
763/2019
LEI . 763, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
762/2019
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº. 762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
761/2019
Leis
LEI Nº. 761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
760/2019
Leis
LEI Nº 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS ES FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA , ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
759/2019
Leis
LEI Nº 759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
758/2019
Emendas á Lei Orgânica do Município
LEI Nº. 758, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
757/2019
Leis
LEI Nº. 757 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
756/2019
Leis
LEI Nº. 756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADILÉIA BOMFIM VIANA, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DAMIÃO DA SIVA, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
755/2019
Leis
LEI Nº. 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA JOSEFINA BATISTA HORA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
754/2019
Decretos
LEI Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2019
753/2019
Leis
LEI Nº. 753, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA DE "UBSF" EDILENE AZEVEDO SANTOS CORTES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO CÔRTES.
752/2019
Leis
LEI Nº. 752, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA A CENTRAL DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
751/2019
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 31 DE MAIO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
750/2019
Leis
LEI Nº. 750, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
749/2019
Leis
LEI Nº. 749, DE 29 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
748/2019
Leis
LEI Nº. 748, DE 29 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
747/2019
Leis
LEI Nº. 747, DE 22 DE MAIO DE 2019 DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE LARGO DO ROTARY, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE , COMO " PRAÇA JOÃO GONÇALVES FILHO"
‹ anterior
9 registro de um total de 11
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV