Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
695/2016 Leis LEI Nº 695 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.914,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
693/2016 Leis LEI Nº 693 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - DENOMINA LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
692/2016 Leis LEI Nº 692 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
691/2016 Leis LEI Nº 691 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR, TRATORISTA E TELEFONISTA, E SOBRE APROVEITAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
690/2016 Leis LEI Nº 690 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - DENOMINA A ACADEMIA DA CIDADE COMO: ACADEMIA JOSÉ ALVES LIMA.
689/2016 Leis LEI Nº 689 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
688/2016 Leis LEI Nº 688 DE 11 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
687/2016 Leis LEI Nº 687 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A RUA QUE CORTA O POVOADO BARRINHA EM SENTIDO AO HARAS SERCORE, DENOMINADA RODOVIA ITABAIANINHA, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA CARLOS ALBERTO CHAMUSCA TOURINHO.
686/2016 Leis LEI Nº 686 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A LOCALIDADE POVOADO MACACO 2, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA ARGENTINA SOUZA DA CONCEIÇÃO.
685/2016 Leis LEI Nº 685 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A RUA "A" DO LOTEAMENTO BELA VISTA, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA IZIDÓRIO DOS ANJOS NASCIMENTO.
684/2016 Leis LEI Nº 684 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A TRAVESSA POVOADO IMBÉ, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA NILDETE CATUTINO DE CARVALHO.
683/2016 Leis LEI Nº 683 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DENOMINA DE UBS JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO EUGÊNIA.
682/2016 Leis LEI Nº 682 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - DENOMINA DE UBS PEDRO ARAÚJO DE FARIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO PAU AMARELO.
681/2016 Leis LEI Nº 681 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDICENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
680/2016 Leis LEI Nº 680 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL.
679/2015 Leis LEI Nº 679 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
678/2015 Leis LEI N°678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
677/2015 Leis LEI Nº 677 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
676/2015 Leis LEI Nº 676 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
675/2015 Leis LEI Nº 675 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.