Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3133/2024 Portarias PORTARIA Nº 3133/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3132/2024 Portarias PORTARIA Nº 3132/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3131/2024 Portarias PORTARIA Nº 3131/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
2992/2024 Decretos DECRETO Nº 2992/2024 – Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Flávio Ferreira do Nascimento.
2330/2024 Decretos DECRETO Nº 2330 DE 2024 - Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Autoridades do Município de Umbaúba/SE.
2282/2024 Decretos DECRETO Nº 2282/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Interino do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba, e dá outras providências.
2280/2024 Decretos DECRETO Nº 2280/2024 – Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências.
2279/2024 Decretos DECRETO Nº 2279/2024 – Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
2278/2024 Decretos DECRETO Nº 2278/2024 – Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Política Nacional Aldir Blanc conforme os critérios estabelecidos.
2277/2024 Decretos DECRETO Nº 2277/2024 – Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
2276/2024 Decretos DECRETO Nº 2276/2024 – Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
2275/2024 Decretos DECRETO Nº 2275/2024 – Nomeia Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
2274/2024 Decretos DECRETO Nº 2274/2024 – Revoga gratificação de desempenho concedida à servidora que especifica e dá outras providências.
2273/2024 Decretos DECRETO Nº 2273/2024 – Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
875/2024 Leis LEI N°. 875, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
874/2024 Leis LEI Nº. 874, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em repartições públicas e entidades financeiras do município à advogados no pleno exercício da profissão e, dá outras providências correlatas.
873/2024 Leis LEI N° 873, DE 15 DE JULHO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
872/2024 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR N°. 872, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Atendente de Saúde e Agente de Serviços de Saúde, que constam nas Leis n°. 408, de 14 de agosto de 1998 e 548, de 20 de abril de 2007, e dá outras providências.
871/2024 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR N°. 871, DE 05 JULHO DE 2024
869/2024 Leis LDO Nº 869/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.