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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3373/2024 Portarias Portaria nº 3373 de 2024 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº 09170001/2024, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
3150/2024 Portarias PORTARIA Nº 3150/2024 – Lota Assessor Especial, e dá outras providências.
3148/2024 Portarias PORTARIA Nº 3148/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3138/2024 Portarias PORTARIA Nº 3138/2024 – Lota a servidora Sabrina Miranda Bomfim, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) I, CC-4.
3137/2024 Portarias PORTARIA Nº 3137/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3136/2024 Portarias PORTARIA Nº 3136/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3134/2024 Portarias PORTARIA Nº 3134/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3133/2024 Portarias PORTARIA Nº 3133/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3132/2024 Portarias PORTARIA Nº 3132/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3131/2024 Portarias PORTARIA Nº 3131/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
2992/2024 Decretos DECRETO Nº 2992/2024 – Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Flávio Ferreira do Nascimento.
2330/2024 Decretos DECRETO Nº 2330 DE 2024 - Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Autoridades do Município de Umbaúba/SE.
2282/2024 Decretos DECRETO Nº 2282/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Interino do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba, e dá outras providências.
2280/2024 Decretos DECRETO Nº 2280/2024 – Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências.
2279/2024 Decretos DECRETO Nº 2279/2024 – Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
2278/2024 Decretos DECRETO Nº 2278/2024 – Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Política Nacional Aldir Blanc conforme os critérios estabelecidos.
2277/2024 Decretos DECRETO Nº 2277/2024 – Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
2276/2024 Decretos DECRETO Nº 2276/2024 – Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
2275/2024 Decretos DECRETO Nº 2275/2024 – Nomeia Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
2274/2024 Decretos DECRETO Nº 2274/2024 – Revoga gratificação de desempenho concedida à servidora que especifica e dá outras providências.