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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
39/2025 Decretos DECRETO Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. SONIA FERREIRA DE JESUS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CC3.
38/2025 Portarias PORTARIA Nº. 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). DÉBORA FONSECA DOS SANTOS MENEZES - "COORDENADORA DE POLÍTICAS EDUCATIVAS E AVALIAÇÃO DO SISTEMA".
38/2025 Decretos DECRETO Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR I - CC4.
38/2025 Decretos DECRETO Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JÚLIO CÉSAR SANTOS ALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
37/2025 Portarias PORTARIA Nº. 37,DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). LUCAS GABRIEL DOS SANTOS SILVEIRA - "ASSESSORA(A) I".
37/2025 Decretos DECRETO Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA VICTORIA SOUZA LIMA - ASSESSOR I - CC4
36/2025 Portarias PORTARIA Nº. 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). CARLA MIRELA SANTANA LIMA - "ASSESSOR(A) I".
36/2025 Decretos DECRETO Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. MATEUS SOUZA SILVEIRA - ASSESSOR I - CC4
35/2025 Portarias PORTARIA Nº. 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). AMANDA DA SILVA FONSECA - "ASSESSOR I".
35/2025 Decretos DECRETO Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JONATAN RIBEIRO CARDOSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
34/2025 Portarias PORTARIA Nº. 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A) MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS - "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS".
34/2025 Decretos DECRETO Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. APARECIDA TALITA FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSORA II - CC5
33/2025 Portarias PORTARI Nº. 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(a). JÚLIO CESAR SANTOS ALVES - "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO".
33/2025 Decretos DECRETO Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. VITÓRIA DOS SANTOS CARDOSO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
32/2025 Decretos DECRETO Nº 32, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
31/2025 Decretos DECRETO Nº 31, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. RAPHAEL FERREIRA SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
30/2025 Decretos DECRETO Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA TAMYRES LIMA DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
29/2025 Decretos DECRETO Nº 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SR. JEIZE DOS SANTOS TRINDADE PINTO - ASSESSOR I - CC4
28/2025 Decretos DECRETO Nº 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JOALDO DE JESUS DINIZ FILHO - ASSESSOR II - CC5
27/2025 Decretos DECRETO Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. MACELIO OLIVEIRA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.