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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Portarias 2025 261/2025 PORTARIA Nº. 261, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 22/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 258/2025 PORTARIA Nº. 258, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 03/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 257/2025 PORTARIA Nº. 257, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) N 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 256/2025 PORTARIA Nº. 256, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) N 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 255/2025 PORTARIA Nº. 255, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) N 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 254/2025 PORTARIA Nº. 254, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 14/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14. 133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 253/2025 PORTARIA Nº. 253, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº. 03/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 252/2025 PORTARIA Nº. 252, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº. 31/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 250/2025 PORTARIA Nº. 250, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 248/2025 PORTARIA Nº. 248, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 247/2025 PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 246/2025 PORTARIA Nº. 246, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 245/2025 PORTARIA Nº. 245, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 244/2025 PORTARIA Nº. 244, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 233/2025 PORTARIA Nº 233/2025 – AUTORIZA CESSÃO INTERNA DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES CARVALHO. Visualizar
Portarias 2025 232/2025 PORTARIA Nº 232/2025 – AUTORIZA CESSÃO DO SERVIDOR JOEL BOMFIM BASTOS. Visualizar
Decretos 2025 53/2025 DECRETO Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. IZAIAS BARBOSA REIS - ASSESSOR II. Visualizar
Decretos 2025 52/2025 DECRETO Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. GEOVÂNIA DE FREITAS SANTOS - CHEFE DE GABINETE. Visualizar
Decretos 2025 50/2025 DECRETO Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. LUIZ CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR II - CC5. Visualizar
Decretos 2025 46/2025 DECRETO Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. LUCAS GABRIEL DOS SANTOS SILVEIRA - ASSESSOR I - CC4 Visualizar
Data da última atualização no site: 13/05/2025 15:26