Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
818/2021	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR N.º 818, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Novo Código Tributário do Município de Umbaúba e dá outras providências”.
817/2021	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 817, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
816/2021	Leis	LEI Nº 816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDADE, AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
815/2021	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
814/2021	Leis	LEI Nº 814, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MÉDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
813/2021	Leis	LEI Nº 813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA HENRIQUE BISPO DOS SANTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
812/2021	Leis	LEI Nº 812, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA SOCORRO SOARES FONTES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
811/2021	Leis	LEI Nº 811, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ FLORIANO CONCEIÇÃO SANTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
810/2021	Leis	LEI Nº 810, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
809/2021	Leis	LEI Nº 809, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
808/2021	Leis	LEI Nº 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINA RUA VALERIANO NASCIMENTO ARAÚJO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
807/2021	Leis	LEI Nº 807, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
806/2021	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
805/2021	Leis	LEI Nº 805, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
804/2021	Leis	LEI Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
803/2021	Leis	LEI Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO CARMO VENÂNCIO RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
802/2021	Leis	LEI Nº 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
801/2021	Leis	LEI Nº 801, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - FIXA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMOS, CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
800/2021	Leis	LEI Nº 800, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
799/2021	Leis	LEI Nº 799, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.