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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
735/2018 Leis LEI N° 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
734/2018 Leis LEI N°734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
733/2018 Leis LEI N° 733, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS SOTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS ) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
732/2018 Leis LEI N°732, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP - E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
731/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR N°731, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUXILIO TRANSPORTE, AO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
730/2018 Leis LEI PROMULGADA N° 730 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO.
729/2018 Leis LEI N° 729, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
728/2018 Leis LEI N° 728, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
722/2017 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 722, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
721/2017 Leis LEI Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
720/2017 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 720, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
719/2017 Leis LEI Nº 719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU AS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PER-CAPTA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO.
718/2017 Lei de Estrutura Administrativa LEI Nº 718, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
717/2017 Leis LEI Nº 717, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, DISPONIBILIZEM BANHEIROS PARA SEUS USUÁRIOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
716/2017 Leis LEI Nº 716, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
715/2017 Leis LEI Nº 715, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
714/2017 Leis LEI Nº 714, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
713/2017 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 713, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
712/2017 Leis LEI Nº 712, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UMBAÚBA/SE.
711/2017 Leis LEI Nº 711, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.