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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Decretos 2024 2349/2024 DECRETO Nº 2349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2348/2024 DECRETO Nº 2348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPOSIÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2347/2024 DECRETO Nº 2347, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM. Visualizar
Decretos 2024 2346/2024 DECFRETO Nº 2346, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTUS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA/SE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2345/2024 DECRETO Nº 2345, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2344/2024 DECRETO Nº 2344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - INCORPORA ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Visualizar
Decretos 2024 2343/2024 DECRETO Nº 2343, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2341/2024 DECRETO Nº 2341, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2340/2024 DECRETO Nº 2340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2339/2024 DECRETO Nº 2339, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2338/2024 DECRETO Nº 2338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2337/2024 DECRETO Nº 2337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM. Visualizar
Decretos 2024 2336/2024 DECRETO Nº 2336, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA O SR. JOÃO CARLOS MENEZES DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I - CC4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2334/2024 DECRETO Nº 2334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2333/2024 DECRETO Nº 2333, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2332/2024 DECRETO Nº 2332, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2331/2024 DECRETO Nº 2331, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2330/2024 DECRETO Nº 2330 DE 2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE. Visualizar
Decretos 2024 2330/2024 DECRETO Nº 2330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Decretos 2024 2329/2024 DECRETO Nº 2329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Data da última atualização no site: 15/05/2025 15:54