Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
879/2025	Lei de Estrutura Administrativa	LEI Nº 879 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
878/2025	Leis	LEI Nº 878/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
877/2025	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 877/2025 - CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
266/2025	Portarias	PORTARIA Nº. 266, DE 12 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRa. INÁCIA BATISTA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233/2025	Portarias	Portaria nº 233/2025 – Autoriza cessão interna do servidor José Carlos Alves Carvalho.
232/2025	Portarias	Portaria nº 232/2025 – Autoriza cessão do servidor Joel Bomfim Bastos.
53/2025	Decretos	DECRETO Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. IZAIAS BARBOSA REIS - ASSESSOR II.
52/2025	Decretos	DECRETO Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. GEOVÂNIA DE FREITAS SANTOS - CHEFE DE GABINETE.
50/2025	Decretos	DECRETO Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. LUIZ CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR II - CC5.
46/2025	Decretos	DECRETO Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. LUCAS GABRIEL DOS SANTOS SILVEIRA - ASSESSOR I - CC4
45/2025	Decretos	DECRETO Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. DÉBORA FONSECA DOS SANTOS MENEZES - COORDENADORA DE POLÍTICAS EDUCATIVAS E AVALIAÇÃO DO SISTEMA.
44/2025	Decretos	DECRETO Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SR. VANESSA MODESTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
43/2025	Decretos	DECRETO Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JÚNIOR GONÇALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE FORMAÇÃO.
42/2025	Decretos	DECRETO Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. ELVIRA MARIA DAS VIRGENS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
41/2025	Decretos	DECRETO Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. CARLA MIRELE SANTANA LIMA - ASSESSORA I.
41/2025	Portarias	PORTARIA Nº. 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). ELVIRA MARIA DAS VIRGENS SANTOS - "DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
40/2025	Decretos	DECRETO Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. AMANDA DA SILVA FONSECA - ASSESSORA I.
40/2025	Portarias	PORTARIA Nº. 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). JÚNIOR GONÇALVES DE OLIVEIRA - "COORDENADOR DE FORMAÇÃO".
39/2025	Decretos	DECRETO Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.
39/2025	Decretos	DECRETO Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. SONIA FERREIRA DE JESUS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CC3.