Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
755/2019 Leis LEI Nº. 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA JOSEFINA BATISTA HORA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
754/2019 Decretos LEI Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2019
753/2019 Leis LEI Nº. 753, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA DE "UBSF" EDILENE AZEVEDO SANTOS CORTES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO CÔRTES.
752/2019 Leis LEI Nº. 752, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA A CENTRAL DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
751/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 31 DE MAIO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
750/2019 Leis LEI Nº. 750, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
749/2019 Leis LEI Nº. 749, DE 29 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
748/2019 Leis LEI Nº. 748, DE 29 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
747/2019 Leis LEI Nº. 747, DE 22 DE MAIO DE 2019 DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE LARGO DO ROTARY, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE , COMO " PRAÇA JOÃO GONÇALVES FILHO"
746/2019 Leis LEI Nº. 746, DE 22 DE MAIO DE 2019 FICA DENOMINADA " PRAÇA OLÍMPICO SILVA SILVIRA" CONHECIDO COMO ZÉ DE BELO A PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
745/2019 Leis LEI Nº. 745, DE 16 DE MAIO DE 2019 FICA DENOMINADA RUA ZULÍVIA BARRETO NASCIMENTO IRMÃ, A RUA DENOMINADA COMO MARIZETE BARRETO, DO MINICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
744/2019 Leis LEI Nº. 744, DE 16 DE MAIO DE 2019.
743/2019 Leis LEI Nº. 743, DE 08 DE MAIO DE 2019. A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NICODEMOS CORREIA FALCÃO, PASSA A SER DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS,DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA,ESTADO DE SERGIPE.
742/2019 Leis LEI Nº. 742, DE 08 DE MAIO DE 2019.DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
741/2019 Leis LEI Nº. 741, DE 23 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE JUNHO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
740/2019 Leis LEI Nº. 740 , DE 18 DE MARÇO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
739/2019 Leis LEI Nº. 739, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
738/2019 Leis LEI Nº 738 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
737/2019 Leis LEI Nº 737 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
736/2018 Leis LEI N° 736, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.