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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
530/2005 Leis LEI Nº 530, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO DE UMBAUBA/SE.
529/2005 Leis LEI Nº 529, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
528/2005 Leis LEI Nº 528, DE DEZEMBRO DE 2005 - CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
527/2005 Leis LEI Nº 527,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À COMUNIDADE DE UMBAÚBA - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
526/2005 Leis LEI Nº 526, DE 27 DE OUTUBRO 2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
525/2005 Leis LEI Nº 525, DE 11 DE JULHO DE 2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
524/2005 Leis LEI Nº 524, DE 11 DE JULHO DE 2005 - AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES DA LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
523/2005 Leis LEI Nº 523, DE 11 DE JULHO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..
522/2004 Leis LEI Nº 522, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - DENOMINA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. ADILÉA BONFIM VIANA, SITUADA NO POVOADO MANGABEIRA, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
521/2004 Leis LEI Nº 521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ROBERTO BAHIA FONTES, SITUADO NA RUA BELA VISTA SNº DO MUNICÍPIO DE UMBAUBA/SE.
520/2004 Leis LEI Nº 520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - DENOMINA ESCOLA RURAL MUNICIPIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR ELVINO MOREIRA GUIMARÃES, SITUADO NO POVOADO DOIS RIACHOS NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
519/2004 Leis LEI Nº 519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - ALTERA O INCISO I E II § 2º DE ART. 38 DA LEI 497/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
518/2004 Leis LEI Nº 518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DE MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO. DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
517/2004 Leis LEI Nº 517, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº478/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
516/2004 Leis LEI Nº 516,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004 - ALTERA O ART.5º DA LEI 480/2002 DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
515/2004 Leis LEI Nº 515, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
514/2004 Leis LEI Nº 514, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNIPAL.
513/2004 Leis LEI Nº 513,13 DE SETEMBRO DE 2004 - CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
512/2004 Leis LEI Nº 512,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 - " FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
511/2004 Leis LEI Nº 511, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR PERCENTUAL DE CRÉDITO ADICIONAIS.