Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
789/2020	Leis	LEI Nº 789, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
788/2020	Leis	LEI Nº 788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
787/2020	Leis	LEI Nº 787, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE QUE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
786/2020	Leis	LEI Nº 786, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
785/2020	Leis	LEI Nº 785, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
784/2020	Leis	LEI Nº 784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
783/2020	Leis	LEI Nº 783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
782/2020	Leis	LEI Nº 782, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
781/2020	Leis	LEI Nº 781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, A QUADRILHA JUNINA "BALANÇO DO NORDESTE" E O GRUPO FOLCLÓRICO "AS PASTORINHAS".
780/2020	Leis	LEI Nº 780, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
779/2020	Leis	LEI Nº 779, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - ORGANIZA A ASSITÊNCIA SOCIAL, EM UMBAÚBA/SE, SOB A FORMA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
778/2020	Leis	LEI Nº 778, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
777/2020	Leis	LEI Nº 777, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
776/2020	Leis	LEI Nº 776, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
775/2020	Leis	LEI Nº 775, 07 DE JULHO DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
774/2020	Leis	LEI Nº 774, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
773/2020	Leis	LEI Nº 773, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ELIZÁRIO DO NASCIMENTO, A LOCALIDADE SITUADA NO POVOADO MATINHA, ADJACENTE À IGREJA CATÓLICA.
772/2020	Leis	LEI Nº 772, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
771/2020	Leis	LEI Nº 771, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
770/2020	Leis	LEI Nº 770, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.