Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
803/2021	Leis	LEI Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO CARMO VENÂNCIO RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
802/2021	Leis	LEI Nº 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
801/2021	Leis	LEI Nº 801, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - FIXA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMOS, CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
800/2021	Leis	LEI Nº 800, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
799/2021	Leis	LEI Nº 799, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
797/2021	Leis	LEI Nº 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
796/2021	Leis	LEI Nº 796, DE 25 DE MARÇO DE 2021
795/2021	Leis	LEI Nº 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
794/2021	Leis	LEI Nº 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DENOMINA RUA WILLANEZ CARDOSO DOS SANTOS, A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS DOIS RIACHOS, QUE LIGA A AVENIDA MANOEL FERNANDES À COMUNIDADE DOIS RIACHOS.
793/2020	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
792/2020	Leis	LEI Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
791/2020	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
790/2020	Leis	LEI Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
789/2020	Leis	LEI Nº 789, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
788/2020	Leis	LEI Nº 788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
787/2020	Leis	LEI Nº 787, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE QUE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
786/2020	Leis	LEI Nº 786, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
785/2020	Leis	LEI Nº 785, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
784/2020	Leis	LEI Nº 784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
783/2020	Leis	LEI Nº 783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.