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LEI N 827, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
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819/2022
Leis
LEI N° 819, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
818/2021
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR N.º 818, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Novo Código Tributário do Município de Umbaúba e dá outras providências”.
817/2021
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 817, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
816/2021
Leis
LEI Nº 816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDADE, AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
815/2021
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
814/2021
Leis
LEI Nº 814, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MÉDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
813/2021
Leis
LEI Nº 813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA HENRIQUE BISPO DOS SANTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
812/2021
Leis
LEI Nº 812, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA SOCORRO SOARES FONTES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
811/2021
Leis
LEI Nº 811, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ FLORIANO CONCEIÇÃO SANTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
810/2021
Leis
LEI Nº 810, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
809/2021
Leis
LEI Nº 809, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
808/2021
Leis
LEI Nº 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINA RUA VALERIANO NASCIMENTO ARAÚJO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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