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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
775/2020 Leis LEI Nº 775, 07 DE JULHO DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
774/2020 Leis LEI Nº 774, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
773/2020 Leis LEI Nº 773, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ELIZÁRIO DO NASCIMENTO, A LOCALIDADE SITUADA NO POVOADO MATINHA, ADJACENTE À IGREJA CATÓLICA.
772/2020 Leis LEI Nº 772, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
771/2020 Leis LEI Nº 771, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
770/2020 Leis LEI Nº 770, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
769/2020 Leis LEI Nº 769, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
768/2020 Leis LEI Nº 768, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
767/2020 Leis LEI Nº 767, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CERQUEIRA FONTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
766/2020 Leis LEI Nº 766, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
765/2019 Leis LEI Nº.765,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTANA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
764/2019 Leis LEI Nº.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
763/2019 LEI . 763, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
762/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº. 762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
761/2019 Leis LEI Nº. 761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
760/2019 Leis LEI Nº 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS ES FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA , ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
759/2019 Leis LEI Nº 759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
758/2019 Emendas á Lei Orgânica do Município LEI Nº. 758, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
757/2019 Leis LEI Nº. 757 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
756/2019 Leis LEI Nº. 756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADILÉIA BOMFIM VIANA, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DAMIÃO DA SIVA, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.