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LEI Nº 597, DE 25 DE MAIO DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº- 497, DE 27 DE JUNHO DE 2003; Nº. 570, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 E Nº. 580, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E IMPLEMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES.