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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
10/2025 Decretos DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2025 Portarias PORTARIA Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DO DEPARTAMNTO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9/2025 Portarias PORTARIA Nº. 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A). MACELIO OLIVEIRA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2025 Decretos DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2025 Portarias PORTARIA Nº.08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A), WASHINGTON MACIEL CRUZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2025 Decretos DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 Decretos DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 Portarias PORTARIA Nº. 07,DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A) ALTAMIRA PEREIRA TRINDADE DOS SANTOS - ASSESSOR DE EDUÇÃO DE TRÂNSITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2025 Decretos DECRETO Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2025 Portarias PORTARIA Nº. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA 0(A) SR(A) ANTÕNI CARLOS SIVA MENEZES - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2025 Portarias PORTARIA Nº. 05, DE 03 DE JANEIRO DE2025. LOTA O(A) SR(A) LEANDSON ANTHONY ALVES SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTODE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2025 Decretos DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 Portarias PORTARIA Nº. 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR (A).OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 Decretos DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 Portarias PORTARIA Nº. 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A) HELOÍSA SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 Decretos DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 Portarias PORTARIA Nº. 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). PAULO JUAN SOARES SANTOS- DIRETOR DO DEPARAMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 Decretos DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 Portarias PORTARIA Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O (A) SR (A) GLEIDE TAINAN BATISTA SILVEIRA- ACESSORA ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 Decretos DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.