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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3373/2024 Portarias PORTARIA Nº 3373 DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 09170001/2024, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE UMBAÚBA/SE.
3150/2024 Portarias PORTARIA Nº 3150/2024 – LOTA ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3148/2024 Portarias PORTARIA Nº 3148/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3138/2024 Portarias PORTARIA Nº 3138/2024 – LOTA A SERVIDORA SABRINA MIRANDA BOMFIM, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) I, CC-4.
3137/2024 Portarias PORTARIA Nº 3137/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3136/2024 Portarias PORTARIA Nº 3136/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3134/2024 Portarias PORTARIA Nº 3134/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3133/2024 Portarias PORTARIA Nº 3133/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3132/2024 Portarias PORTARIA Nº 3132/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3131/2024 Portarias PORTARIA Nº 3131/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
2992/2024 Decretos DECRETO Nº 2992/2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR FLÁVIO FERREIRA DO NASCIMENTO.
2330/2024 Decretos DECRETO Nº 2330 DE 2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
2282/2024 Decretos DECRETO Nº 2282/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO INTERINO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2280/2024 Decretos DECRETO Nº 2280/2024 – NOMEIA ASSESSOR(A) I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2279/2024 Decretos DECRETO Nº 2279/2024 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2278/2024 Decretos DECRETO Nº 2278/2024 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR E SELECIONAR AS PROPOSTAS CULTURAIS RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS.
2277/2024 Decretos DECRETO Nº 2277/2024 – INCORPORA ADICIONAL NOTURNO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
2276/2024 Decretos DECRETO Nº 2276/2024 – INCORPORA ADICIONAL NOTURNO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
2275/2024 Decretos DECRETO Nº 2275/2024 – NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2274/2024 Decretos DECRETO Nº 2274/2024 – REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.