Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
878/2025	Leis	LEI Nº 878/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
877/2025	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 877/2025 - CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
233/2025	Portarias	Portaria nº 233/2025 – Autoriza cessão interna do servidor José Carlos Alves Carvalho.
232/2025	Portarias	Portaria nº 232/2025 – Autoriza cessão do servidor Joel Bomfim Bastos.
3373/2024	Portarias	Portaria nº 3373 de 2024 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº 09170001/2024, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
3150/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3150/2024 – Lota Assessor Especial, e dá outras providências.
3148/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3148/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3138/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3138/2024 – Lota a servidora Sabrina Miranda Bomfim, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) I, CC-4.
3137/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3137/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3136/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3136/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3134/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3134/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3133/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3133/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3132/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3132/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
3131/2024	Portarias	PORTARIA Nº 3131/2024 – Incorpora gratificação à remuneração do servidor que especifica.
2992/2024	Decretos	DECRETO Nº 2992/2024 – Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Flávio Ferreira do Nascimento.
2330/2024	Decretos	DECRETO Nº 2330 DE 2024 - Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Autoridades do Município de Umbaúba/SE.
2282/2024	Decretos	DECRETO Nº 2282/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Interino do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba, e dá outras providências.
2280/2024	Decretos	DECRETO Nº 2280/2024 – Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências.
2279/2024	Decretos	DECRETO Nº 2279/2024 – Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
2278/2024	Decretos	DECRETO Nº 2278/2024 – Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Política Nacional Aldir Blanc conforme os critérios estabelecidos.