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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
755/2019 Leis LEI Nº. 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA JOSEFINA BATISTA HORA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
754/2019 Decretos LEI Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2019
753/2019 Leis LEI Nº. 753, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - DENOMINA DE "UBSF" EDILENE AZEVEDO SANTOS CORTES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO CÔRTES.
752/2019 Leis LEI Nº. 752, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - DENOMINA A CENTRAL DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
751/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
750/2019 Leis LEI Nº. 750, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
749/2019 Leis LEI Nº. 749, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
748/2019 Leis LEI Nº. 748, DE 29 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
747/2019 Leis LEI Nº. 747, DE 22 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE LARGO DO ROTARY, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE , COMO " PRAÇA JOÃO GONÇALVES FILHO"
746/2019 Leis LEI Nº. 746, DE 22 DE MAIO DE 2019 - FICA DENOMINADA " PRAÇA OLÍMPICO SILVA SILVIRA" CONHECIDO COMO ZÉ DE BELO A PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
745/2019 Leis LEI Nº. 745, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FICA DENOMINADA RUA ZULÍVIA BARRETO NASCIMENTO IRMÃ, A RUA DENOMINADA COMO MARIZETE BARRETO, DO MINICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
744/2019 Leis LEI Nº. 744, DE 16 DE MAIO DE 2019.
743/2019 Leis LEI Nº. 743, DE 08 DE MAIO DE 2019 - A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NICODEMOS CORREIA FALCÃO, PASSA A SER DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS,DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA,ESTADO DE SERGIPE.
742/2019 Leis LEI Nº. 742, DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
741/2019 Leis LEI Nº. 741, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE JUNHO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
740/2019 Leis LEI Nº. 740 , DE 18 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
739/2019 Leis LEI Nº. 739, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
738/2019 Leis LEI Nº 738 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
737/2019 Leis LEI Nº 737 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
736/2018 Leis LEI N° 736, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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