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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Portarias 2025 2683/2025 PORTARIA Nº. 2683, DE 15 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº. 19/2023-FMS. Visualizar
Lei de Estrutura Administrativa 2025 879/2025 LEI Nº 879, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2025 878/2025 LEI Nº 878, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis Complementares 2025 877/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 877/2025 CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Portarias 2025 278/2025 PORTARIA Nº. 278, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 26/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024 ... Visualizar
Portarias 2025 277/2025 PORTARIA Nº. 277, DE 18 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE DE ACORDO COM A LEI(FERDERAL) Nº 8.666/1993. Visualizar
Portarias 2025 276/2025 PORTARIA Nº. 276, DE 18 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 51/2024, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI(FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MINICIPAL) Nº 861/2024 ... Visualizar
Portarias 2025 275/2025 PORTARIA Nº. 275, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE DE ACORDO COM A LEI... Visualizar
Portarias 2025 274/2025 PORTARIA Nº 274, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LOTA O(A) SR(A). MYLLENA LIMA DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SÍMBOLO CC3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Portarias 2025 273/2025 PORTARIA Nº. 273, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - LOTA O(A) SR(A). LILIAN BATISTA DE SOUZA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, NA SECREATARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Portarias 2025 272/2025 PORTARIA Nº. 272, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 55/2024, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133,2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 271/2025 PORTARIA Nº. 271, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 26/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 270/2025 PORTARIA Nº. 270, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 25/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 269/2025 PORTARIA Nº. 269, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 24/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 268/2025 PORTARIA Nº. 268, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 23/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 267/2025 PORTARIA Nº. 267, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - LOTA O(A) SR(A). ALESSANDRO DE GÓIS AMORIM -" ASSESSOR I - CC4". Visualizar
Portarias 2025 266/2025 PORTARIA Nº. 266, DE 12 DE MARÇO DE 2025.- AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. INÁCIA BATISTA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Portarias 2025 265/2025 PORTARIA Nº. 265, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 12/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 263/2025 PORTARIA Nº. 263, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 20/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 262/2025 PORTARIA Nº. 262, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 21/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Data da última atualização no site: 13/05/2025 15:26