Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 14/03/2025
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Umbauba
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Historia
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Transparência
Notícias
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
2015
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
Emendas á Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
797/2021
Leis
LEI Nº 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
796/2021
Leis
LEI Nº 796, DE 25 DE MARÇO DE 2021
795/2021
Leis
LEI Nº 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
794/2021
Leis
LEI Nº 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DENOMINA RUA WILLANEZ CARDOSO DOS SANTOS, A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS DOIS RIACHOS, QUE LIGA A AVENIDA MANOEL FERNANDES À COMUNIDADE DOIS RIACHOS.
793/2020
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
792/2020
Leis
LEI Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
791/2020
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
790/2020
Leis
LEI Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
789/2020
Leis
LEI Nº 789, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
788/2020
Leis
LEI Nº 788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
787/2020
Leis
LEI Nº 787, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE QUE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
786/2020
Leis
LEI Nº 786, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
785/2020
Leis
LEI Nº 785, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
784/2020
Leis
LEI Nº 784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
783/2020
Leis
LEI Nº 783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
782/2020
Leis
LEI Nº 782, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
781/2020
Leis
LEI Nº 781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, A QUADRILHA JUNINA "BALANÇO DO NORDESTE" E O GRUPO FOLCLÓRICO "AS PASTORINHAS".
780/2020
Leis
LEI Nº 780, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
779/2020
Leis
LEI Nº 779, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - ORGANIZA A ASSITÊNCIA SOCIAL, EM UMBAÚBA/SE, SOB A FORMA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
778/2020
Leis
LEI Nº 778, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
‹ anterior
6 registro de um total de 9
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV