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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Arquivo PDF
Portarias 2025 35/2025 PORTARIA Nº. 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). AMANDA DA SILVA FONSECA - "ASSESSOR I".
Decretos 2025 34/2025 DECRETO Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. APARECIDA TALITA FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSORA II - CC5
Portarias 2025 34/2025 PORTARIA Nº. 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A) MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS - "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS".
Decretos 2025 33/2025 DECRETO Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA. VITÓRIA DOS SANTOS CARDOSO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Portarias 2025 33/2025 PORTARI Nº. 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(a). JÚLIO CESAR SANTOS ALVES - "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO".
Decretos 2025 32/2025 DECRETO Nº 32, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Decretos 2025 31/2025 DECRETO Nº 31, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. RAPHAEL FERREIRA SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Decretos 2025 30/2025 DECRETO Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SRA TAMYRES LIMA DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Decretos 2025 29/2025 DECRETO Nº 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SR. JEIZE DOS SANTOS TRINDADE PINTO - ASSESSOR I - CC4
Decretos 2025 28/2025 DECRETO Nº 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SR. JOALDO DE JESUS DINIZ FILHO - ASSESSOR II - CC5