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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Arquivo PDF
Decretos 2025 11/2025 DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2025 10/2025 DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 2025 10/2025 PORTARIA Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DO DEPARTAMNTO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 2025 9/2025 PORTARIA Nº. 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A). MACELIO OLIVEIRA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2025 9/2025 DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 2025 8/2025 PORTARIA Nº.08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A), WASHINGTON MACIEL CRUZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2025 8/2025 DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 2025 7/2025 PORTARIA Nº. 07,DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA O(A) SR(A) ALTAMIRA PEREIRA TRINDADE DOS SANTOS - ASSESSOR DE EDUÇÃO DE TRÂNSITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2025 7/2025 DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias 2025 6/2025 PORTARIA Nº. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. LOTA 0(A) SR(A) ANTÕNI CARLOS SIVA MENEZES - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.