Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
756/2019	Leis	LEI Nº. 756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADILÉIA BOMFIM VIANA, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DAMIÃO DA SIVA, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
755/2019	Leis	LEI Nº. 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA JOSEFINA BATISTA HORA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
754/2019	Decretos	LEI Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2019
753/2019	Leis	LEI Nº. 753, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA DE "UBSF" EDILENE AZEVEDO SANTOS CORTES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO CÔRTES.
752/2019	Leis	LEI Nº. 752, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DENOMINA A CENTRAL DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
751/2019	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 31 DE MAIO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
750/2019	Leis	LEI Nº. 750, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
749/2019	Leis	LEI Nº. 749, DE 29 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
748/2019	Leis	LEI Nº. 748, DE 29 DE MAIO DE 2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
747/2019	Leis	LEI Nº. 747, DE 22 DE MAIO DE 2019 DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE LARGO DO ROTARY, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE , COMO " PRAÇA JOÃO GONÇALVES FILHO"
746/2019	Leis	LEI Nº. 746, DE 22 DE MAIO DE 2019 FICA DENOMINADA " PRAÇA OLÍMPICO SILVA SILVIRA" CONHECIDO COMO ZÉ DE BELO A PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
745/2019	Leis	LEI Nº. 745, DE 16 DE MAIO DE 2019 FICA DENOMINADA RUA ZULÍVIA BARRETO NASCIMENTO IRMÃ, A RUA DENOMINADA COMO MARIZETE BARRETO, DO MINICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
736/2018	Leis	LEI N° 736, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
735/2018	Leis	LEI N° 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
734/2018	Leis	LEI N°734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
733/2018	Leis	LEI N° 733, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
732/2018	Leis	LEI N°732, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
731/2018	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR N°731, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
730/2018	Leis	LEI PROMULGADA N° 730 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
729/2018	Leis	LEI N° 729, DE 20 DE JUNHO DE 2018