Legislações e Atos | Page 17 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
654/2015	Leis	LEI Nº 654, 06 DE ABRIL DE 2015 - MODIFICA O NOME DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, ERNESTO GUEVARA DE LA SERNA, PARA HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. JOSÉ NAILSON MOURA.
653/2015	Leis	LEI Nº 653, 06 DE ABRIL DE 2015
652/2015	Leis	LEI Nº 652, 04 DE MARÇO DE 2015
651/2015	Leis	LEI Nº 651, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
650/2015	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 650, 05 DE JANEIRO DE 2015 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
649/2015	Leis	LEI Nº 649, 05 DE JANEIRO DE 2015 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
1/2015	Lei Orgânica do Município	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA
648/2014	Leis	LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014.
647/2014	Leis	LEI Nº 647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
646/2014	Leis	LEI Nº 646, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PERMITINDO PARCELAMENTO, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTÁRIOS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
645/2014	Leis	LEI Nº 645, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
644/2014	Leis	LEI Nº 644, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
643/2014	Leis	LEI Nº 643, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
642/2014	Leis	LEI Nº 642, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA A INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
641/2014	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 641, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
640/2014	Leis	LEI Nº 640, DE 01 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
639/2014	Leis	LEI Nº 639, DE 01 DE JULHO DE 2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 559/2008, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
638/2014	Leis	LEI Nº 638, DE 16 DE MAIO DE 2014 - DENOMINA RUA ALICE DA SILVEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA LOTEAMENTO SÃO JOÃO.
637/2014	Leis	LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 351, DE 22 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
636/2014	Leis	LEI Nº 636, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANOS - CONSCENSUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.