Legislações e Atos | Page 19 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
612/2012	Leis	LEI Nº 612, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - HOMOLOGA A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
611/2012	Leis	LEI Nº 611, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
609/2012	Leis	LEI Nº 609, DE 09 DE JULHO DE 2012 - FIXA ÁREA MÍNIMA E MÁXIMA DO LOTE EM DEDOBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE ÍMOVEL URBANO E DE EXPANSÃO URBANA.
608/2012	Leis	LEI Nº 608, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA PARA O EXERCÍCIO 2012.
607/2011	Leis	LEI Nº 607, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
606/2011	Leis	LEI Nº 606, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
605/2011	Leis	LEI Nº 605, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CMPPM PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
604/2011	Leis	LEI Nº 604, DE 14 DE JULHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
603/2011	Leis	LEI Nº 603, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
602/2010	Leis	LEI Nº 602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM-ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
601/2010	Leis	LEI Nº 601, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
600/2010	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
599/2010	Leis	LEI Nº 599, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
598/2010	Leis	LEI Nº 598, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
597/2010	Leis	LEI Nº 597, DE 25 DE MAIO DE 2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº- 497, DE 27 DE JUNHO DE 2003; Nº. 570, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 E Nº. 580, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E IMPLEMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES.
596/2010	Leis	LEI Nº 596, DE 06 DE MAIO DE 2010. HOMOLOGA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
595/2010	Leis	LEI Nº 595, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
594/2010	Leis	LEI Nº 594, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
593/2010	Leis	LEI Nº 593, DE 14 DE ABRIL DE 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ( COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
592/2010	Leis	LEI Nº 592, DE 25 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A CONCESSÃO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.