Legislações e Atos | Page 20 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
591/2010	Leis	LEI Nº 591, DE 14 DE ABRIL DE 2010. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
590/2010	Leis	LEI Nº 590, DE 25 DE MAIO DE 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
589/2010	Leis	LEI Nº 589, DE 25 DE MAIO DE 2010. ALTERA A LEI Nº. 574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 377, DE 06 DE MARÇO DE 1997; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
588/2009	Leis	LEI Nº 588, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
587/2009	Leis	LEI Nº 587, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
586/2009	Leis	LEI Nº 586, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL NOVA DIMENSÃO G12, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA/SE.
585/2009	Leis	LEI Nº 585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - HOMOLOGA E ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL EVANGÉLICO, COM REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS, PALESTRAS, ESTUDOS DA BÍBLIA E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A BÍBLIA.
584/2009	Leis	LEI Nº 584, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009
583/2009	Leis	LEI Nº 583, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO RAIMUNDO - ASAS, COM SEDE NO POVOADO GUARAREMA E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA/SE.
582/2009	Leis	LEI Nº 582, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
581/2009	Leis	LEI Nº 581, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
580/2009	Leis	LEI Nº 580, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - ALTERA AS LEIS Nº 497, DE 27 DE JUNHO DE 2003, 565, DE 03 DE MARÇO DE 2008, 570, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008; E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
579/2009	Leis	LEI Nº 579, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - HOMOLOGA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
578/2009	Leis	LEI Nº 578, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
577/2009	Leis	LEI Nº 577, DE 18 DE AGOSTO DE 2009
576/2009	Leis	LEI Nº 576, DE 06 DE JULHO DE 2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
575/2009	Leis	LEI Nº 575, DE 25 DE MARÇO DE 2009 - HOMOLOGA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
599/2008	Leis	LEI Nº 559, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AENDIMENTO DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
597/2008	Leis	LEI Nº 567, DE 24 DE ABRIL DE 2008. DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
574/2008	Leis	LEI Nº 574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI 377, DE 06 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.