Legislações e Atos | Page 21 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
573/2008	Leis	LEI Nº 573, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
572/2008	Leis	LEI Nº 572, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
571/2008	Leis	LEI Nº 571, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 - AMPLIA LIMITE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
570/2008	Leis	LEI Nº 570, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
569/2008	Leis	LEI Nº 569, DE 11 DE JULHO DE 2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
568/2008	Leis	LEI Nº 568, DE 11 DE JULHO DE 2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
566/2008	Leis	LEI Nº 566, DE 03 DE MARÇO DE 2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
565/2008	Leis	LEI Nº 565, DE 03 DE MARÇO DE 2008 - ALTERA A LEI Nº. 497, DE 27 DE JUNHO D 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
564/2008	Leis	LEI Nº 564, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 - " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
563/2008	Leis	LEI Nº 563, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 - ALTERA A LEI Nº 553/2007 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
562/2008	Leis	LEI Nº 562, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 - ALTERA A LEI Nº 553/2007 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
560/2008	Leis	LEI Nº 560 DE 04 DE JANEIRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDENDO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
558/2007	Leis	LEI Nº 558, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
557/2007	Leis	LEI Nº 557, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA EM UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
556/2007	Leis	LEI Nº 556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
555/2007	Leis	LEI Nº 555, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
554/2007	Leis	LEI Nº 554, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 - ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI 552 DE 10/08/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
553/2007	Leis	LEI Nº 553, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 - AUTORIZA A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
552/2007	Leis	LEI Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2007 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
551/2007	Leis	LEI Nº 551, DE 19 DE JULHO DE 2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR - ABRIGO ACOLHEDOR MARCELO GUSMÃO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.