Legislações e Atos | Page 16 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Legislação	Categoria	Título
674/2015	Leis	LEI Nº 674 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
673/2015	Leis	LEI Nº 673, DE 06 DE JUNHO DE 2015 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCICIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, 17 DE MARÇO DE 1964.
672/2015	Leis	LEI Nº 672, 15 DE SETEMBRO DE 2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2015) DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
671/2015	Leis	LEI Nº 671, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL
670/2015	Leis	LEI Nº 670, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
669/2015	Leis	LEI Nº 669, DE 17 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL DE SERGIPANO - CONSCESUL.
669/2015	Leis	LEI Nº 669, DE 17 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL DE SERGIPANO - CONSCESUL.
668/2015	Leis	LEI Nº 668, DE 17 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL DE SERGIPANO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
667/2015	Leis	LEI Nº 667, DE 06 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
665/2015	Leis	LEI Nº 665, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - PARA DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
664/2015	Leis	LEI Nº 664, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 591,DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
663/2015	Leis	LEI Nº 663, DE 19 DE JUNHO DE 2015
662/2015	Leis	LEI Nº 662, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURAIS DE UMBAÚBA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
661/2015	Leis	LEI Nº 661, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO E UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
660/2015	Leis	LEI Nº 660, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
659/2015	Leis	LEI Nº 659, DE 19 MAIO DE 2015
658/2015	Leis	LEI Nº 658, 29 DE MAIO DE 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 653, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTERA A LEI 549, DE 05 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONCELHO DA FUNDEB 7.
657/2015	Leis	LEI Nº 657, 12 DE MAIO DE 2015 - DÁ NOMEAÇÃO DA PRAÇA
656/2015	Leis	LEI Nº 656, 07 DE MAIO DE 2015 - CRIA NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA-SE O PRÊMIO DE QUALIDADE GESTÃO HUMANIZADA - PMA/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
655/2015	Leis	LEI Nº 655, 10 DE ABRIL DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.