833/2022 |
Leis |
LEI N° 833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre créditos suplementares até o limite de mais 20,00% (Vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964. |
832/2022 |
Leis |
LEI N° 832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 |
831/2022 |
Leis |
LEI N 831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Denomina nome de Rua josé Dionizio Soares em nosso Município e dá outras providencias. |
830/2022 |
Leis |
LEI N 830, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. |
829/2022 |
Leis |
LEI N°. 829, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
828/2022 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR N°. 828/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 |
827/2022 |
Leis |
LEI N 827, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 |
826/2022 |
Leis |
LEI N 826, DE 19 DE JULHO DE 2022 |
825/2022 |
Leis |
LEI N°. 825 DE 30 DE JUNHO DE 2022 |
824/2022 |
Leis |
LEI 824, DE 31 MAIO DE 2022 |
823/2022 |
Leis |
LEI N 823, DE 11 DE MAIO DE 2022 |
822/2022 |
Leis |
LEI N 822, DE 28 DE ABRIL DE 2022 |
821/2022 |
Leis |
LEI N 821, DE 18 FEVEREIRO DE 2022 |
820/2022 |
Leis |
LEI N 820, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 |
819/2022 |
Leis |
LEI N° 819, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 |
818/2021 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR N.º 818, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Novo Código Tributário do Município de Umbaúba e dá outras providências”. |
817/2021 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 817, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
816/2021 |
Leis |
LEI Nº 816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDADE, AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
815/2021 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
814/2021 |
Leis |
LEI Nº 814, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MÉDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS. |