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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
635/2014 Leis LEI Nº 635, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
634/2014 Leis LEI Nº 634, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DOS TERREIROS DE UMBANDAS E CANDOMBLÉ - ASTUC.
633/2014 Leis LEI Nº 633, DE 1º DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAR SERVIÇO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
632/2014 Leis LEI Nº 632, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".
631/2013 Leis LEI Nº 631, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
630/2013 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
629/2013 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2013
628/2013 Leis LEI Nº 628, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 18% (DEZOITO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
627/2013 Leis LEI Nº 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - PROMULGAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA E APLICABILIDADE DO ART. 30, PARÁGRAFO 7º, DA LOM, C/C COM OS ARTS. 177, PARÁGRAFO 4º E 185 DO RI.
626/2013 Leis LEI Nº 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - DENOMINA RUA MARIA JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS A RUA CONHECIDA COMO RUA LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA.
625/2013 Leis LEI Nº 625, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO EM ESCOLA MUNICIPAL CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
624/2013 Leis LEI Nº 624, DE 10 DE JUNHO DE 2013 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES - AVAU, COM SEDE NA RUA JOÃO PEDRO DOS SANTOS, Nº 44, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA ESTADO DE SERGIPE.
623/2013 Leis LEI Nº 623, DE 04 DE JUNHO DE 2013 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BARRINHA - ASSCOMB - COMO SEDE, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE.
622/2013 Leis LEI Nº 622, DE 22 DE MAIO DE 2013 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
621/2013 Leis LEI Nº 621, DE 16 DE MAIO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIA E DE CRÉDITO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NOS CAIXAS PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.
620/2012 Leis LEI Nº 620, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
619/2012 Leis LEI Nº 619, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012
615/2012 Leis LEI Nº 615, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - HOMOLOGA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
614/2012 Leis LEI Nº 614, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - HOMOLOGA E AUTORIZA DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
613/2012 Leis LEI Nº 613, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2012 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 35% ( TRINTA E CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO ,RESPEITANDO O DISPOSTO CNTIDO NO ART. DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.